Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

28 de novembro de 2010 | 8h08

MARCOS BURGHI

O aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias, a ampliação do benefício às mães adotivas e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas são temas de três propostas prontas para ir a votação na Câmara dos Deputados e que, aprovadas, irão alterar a rotina dos trabalhadores brasileiros.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 515/10, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), torna obrigatório o aumento do período de licença-maternidade de 120 para 180 dias. Já aprovada no Senado, a PEC amplia o alcance da Lei 11.770/08, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). Em vigor desde o início de 2009, a lei faculta às empresas privadas a concessão da licença de seis meses, em troca de deduções no Imposto de Renda. Se aprovada, na prática a PEC põe fim ao benefício fiscal vigente. A autora justifica o projeto afirmando que o período é essencial para amamentação do recém-nascido e acrescenta que o aumento da licença-maternidade é uma reivindicação da Sociedade Brasileira de Pediatria.

A PEC 349/09, de autoria do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), propõe que os empregados do sexo masculino cujas esposas estejam grávidas ganhem estabilidade desde a data da comunicação da gravidez até o fim da licença-maternidade da mulher. A PEC também sugere a extensão do benefício da licença-maternidade às mães adotivas. Aprovada, terá de passar pelo crivo do Senado. De acordo com o autor, a mudança é importante principalmente para proteger funcionários que sejam responsáveis únicos pela renda familiar. “Demissão, nestes casos, traria muitos problemas para a família”, diz.

Já a PEC 231/95, apresentada pelo então deputado Luiz Buaiz (PL-ES, atual PR), sugere a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas por semana, sem corte nos salários, além do aumento do adicional de hora-extra dos atuais 50% para 70%. Para entrar em vigor, a proposta também necessita do aval do Senado. Os defensores da medida alegam que a redução de jornada levaria à criação de dois milhões de novos postos de trabalho no País.

Segundo Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal reeleito (PDT-SP), os assuntos são prioridade para o governo e devem ser votados ainda em 2010 ou no início de 2011. “Esperamos aprová-los o quanto antes”, diz. Ricardo Patah, presidente da Central sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT) afirma que os projetos são importantes e que os sindicalistas vão se esforçar para vê-los apreciados e aprovados “o mais rápido possível”. Procurada pela reportagem, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não se manifestou sobre os projetos.