Presidente nega reportagem da Folha que revelou plano de reabrir compra de ações da Petrobras com recursos do fundo
Petista já pediu a auxiliares estudo de formato jurídico da operação, mas reunião sobre assunto prevista para outubro é desmarcada
DE NOVA YORK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem que já tenha decidido permitir o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para uma nova rodada de investimentos na Petrobras, conforme revelou a Folha anteontem.
Apesar de negativa veemente, dizendo que nem pensou no assunto, Lula já pediu a auxiliares que avaliassem o formato jurídico do uso do FGTS para capitalizar a Petrobras no processo de exploração do pré-sal. Segundo apurou a Folha, foi desmarcada ontem uma reunião para apresentação desse formato jurídico antes prevista para o começo de outubro.
A negativa de Lula faz parte da contrariedade do governo com a divulgação da notícia, que afetou o mercado de ações no Brasil e antecipou detalhes de sua estratégia para propor uma nova Lei do Petróleo.
“Acho abominável alguém fazer uma manchete irresponsável daquele jeito sem nunca terem conversado comigo e sem que eu nunca tivesse sequer pensado na idéia. Eu fiquei surpreso com a matéria e acho isso irresponsabilidade, porque isso mexe com o mercado, de uma coisa que eu nunca falei”, disse o presidente.
Em seguida, disse que deveriam ter sido consultados ele, “o ministro da Fazenda ou o presidente do Banco Central ou o ministro do Planejamento ou o ministro do Trabalho, que cuida do FGTS”. E emendou: “Isso é irresponsabilidade, e não contribui para o Brasil. Prejudica o nosso país”.
Após a publicação da notícia, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou que havia a discussão no governo. A Folha obteve a informação de três auxiliares diretos do presidente, que relataram a decisão de Lula de envolver trabalhadores e a classe média no processo de capitalização da Petrobras.
A contrariedade de Lula se explica pelos vazamentos da discussão do novo marco regulatório do petróleo, o que gerou protestos da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) ao Ministério da Fazenda. Como empresa de capital misto, público e privado, a Petrobras tem ações na Bolsa, com peso imenso no Ibovespa.
A revelação da decisão de usar o FGTS na Petrobras ocorreu em meio a uma crise internacional que tumultua as Bolsas. Ou seja, na visão do governo, não seria a hora mais conveniente de a notícia se tornar pública. Ontem, em Nova York, Lula disse: “O governo não tem preparado nada de ações [da Petrobras]. Nós entendemos que, em momento de crise, você não pode tomar nenhuma medida precipitada”.
Para que a medida seja adotada, Lula tem de enviar um projeto de lei ao Congresso, a quem cabe aprovar o uso do FGTS para comprar ações.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse por meio da assessoria: “O presidente me pediu para desmentir a notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo de que o governo estuda permitir o uso do FGTS para capitalizar a Petrobras”.
Também por meio da assessoria, Lupi disse ter “simpatia” pela idéia e confirmou que o Conselho Curador do FGTS já discutiu uma fórmula para permitir nova rodada de investimentos do fundo na Petrobras. O conselho, formado por representantes do governo, trabalhadores e empresas, decide como investir recursos do FGTS.
Lupi, que anteontem confirmara a notícia da Folha, disse ontem por meio da assessoria que apenas comentara que a “medida seria boa para o trabalhador”. Afirmou que não se manifestaria mais porque “o presidente Lula já falou”.
Declaração “absurda”
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, divulgou nota criticando Mantega e apoiando o uso do FGTS na Petrobras. A Força pretende convidar outras centrais sindicais para se reunir “nos próximos dias para discutir o tema” e “levar a reivindicação de opção de compra das ações” a Lula.
“Causou estranheza a informação divulgada hoje de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se coloca contra a venda de ações da Petrobras para os trabalhadores. A declaração é absurda e revela que o ministro é contra socializar o capital, contra a distribuição de renda e que os trabalhadores lucrem com as riquezas do país”, disse a nota da central.
Já a CUT é contrária ao uso do FGTS para capitalizar a Petrobras. Segundo o presidente da central, Artur Henrique, a medida poderia descapitalizar as contas individuais do fundo e prejudicar os investimentos em saneamento e habitação. A UGT (União Geral dos Trabalhadores) defendeu que os trabalhadores apliquem os recursos do FGTS na Petrobras.
Já a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) manifestou-se contra a medida e disse que as afirmações de Lula demonstram “bom senso”.
(DANIEL BERGAMASCO, JULIANNA SOFIA e KENNEDY ALENCAR)
