Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Projeto piloto, no Distrito Federal, envolve 51 empresas. Após análise, modelo será implantado em todo o país

Brasília, 02/06/2009 – O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou nesta segunda-feira, no Distrito Federal, a nova rotina de habilitação do trabalhador que tem direito ao benefício Seguro-Desemprego. Com a implementação da nova rotina será possível ao empregador prestar as informações necessárias à habilitação do trabalhador ao benefício Seguro-Desemprego acessando a internet.

O processo será possível na medida em que o empregador terá acesso ao “módulo Empregador” do Sistema Seguro-Desemprego – SDWEB. Para implantação da nova rotina e utilização do Sistema Seguro-Desemprego SDWEB, o Conselho Deliberativo do FAT, na última reunião dia 27 de maio, aprovou novos formatos de impressão do Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e Comunicação de Dispensa (CD), por meio da Resolução 608.

“O projeto piloto contará com um grupo selecionado de empregadores para observação, acompanhamento e monitoramento, para então estender o sistema para todos os estados”, explica Márcio Borges, Coordenador do Seguro-Desemprego do MTE.

Inicialmente, o projeto será desenvolvido no Distrito Federal, no período de 1º de junho a 30 de setembro, e conta com a participação de 51 empresas do Distrito Federal que aderiram ao projeto piloto. Após análise do Ministério e pronunciamento do CODEFAT, a proposta será estendida a todo o país.

O sistema moderniza a concessão do seguro-desemprego e reduz custos para o empregador, pois elimina a compra do formulário específico, além de dar maior segurança no tráfego de informações, reduzindo a possibilidade de fraudes. O sistema pode ser acessado em qualquer computador com acesso a internet. No entanto, para fazê-lo o empregador deverá dispor de Certificação Digital, que visa assegurar veracidade nas informações prestadas ao MTE garantindo, assim, a autenticidade, integridade e confidencialidade da informação.

O trabalhador ganha com a agilidade no processo de habilitação, diminuindo principalmente o tempo de espera no atendimento. “Outra facilidade para o trabalhador é a possibilidade de ser atendido em ações de intermediação e cursos de qualificação profissional” lembra Borges.

Com a implantação do Sistema, o governo terá redução de custos, diminuição das filas nas agências de atendimento, confiabilidade das informações prestadas e ainda redução das fraudes na concessão do benefício. “Os empregadores que participam do projeto piloto estarão sendo monitorados diariamente e, para tanto, contarão com equipe do MTE para prestar eventuais esclarecimentos na utilização da nova ferramenta informatizada.”

Além do envio de informações individuais dos trabalhadores para habilitação ao Seguro-Desemprego, o Sistema SDWEB Empregador está preparado para receber as informações diretamente dos sistemas informatizados de folha de pagamento, sendo necessário, nesse caso, que os empregadores adéqüem seus sistemas a estrutura de arquivo de dados previamente definido pelo MTE.

Em 2008 foram pagos, no Distrito Federal, Seguro-Desemprego a 116.078 trabalhadores, com um custo para o FAT de R$ 191,7 milhões.