Força Sindical do Paraná traz para o estado o Projeto Auditoria Cívica na Saúde, que qualifica cidadãos voluntários para fiscalizar a qualidade dos serviços nas Unidades de Saúde e cobrar melhorias das autoridades responsáveis.
Nesta quinta e sexta-feira (30 e 31), cidadãos de São José dos Pinhais (PR) vão realizar uma fiscalização em todas as 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para verificar a qualidade dos serviços prestados aos usuários e cobrar melhorias das autoridades responsáveis.
A iniciativa faz parte da Auditoria Cívica na Saúde, programa realizado pela Força Sindical do Paraná e pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), de Brasília-DF. O projeto, com viés de controle social, capacita cidadãos para auditar o Programa Saúde na Família, que recebe verbas municipais, estaduais e federais. Já foi realizado em mais de 50 cidades brasileiras e recebeu premiações em caráter nacional e internacional.
Já confirmaram presença no evento o promotor do Ministério Público na área de Saúde de SJP, Willian Lira de Souza, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde e de diversas organizações da sociedade civil organizada. A auditoria nas unidades é feita com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). São averiguados principalmente quatro quesitos: estruturas de atendimento, nível de satisfação de usuários, recursos humanos e medicamentos. Já há 70 moradores inscritos como auditores – ainda há 15 vagas.
A Auditoria Cívica na Saúde tem como objetivo formar auditores, cidadãos voluntários, para averiguar o funcionamento nos municípios do Programa Saúde da Família, cujo foco é a Atenção Básica: conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. As Unidades Básicas de Saúde, responsáveis diretas pela Atenção Básica, são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Daí a importância de se ter um serviço de qualidade nas UBS para não comprometer todo o sistema.
“A Auditoria Cívica na Saúde é mais uma ferramenta para auxiliar o cidadão a fiscalizar e exigir a melhoria do atendimento e dos serviços nas Unidades de Saúde do nosso estado. É só através da participação popular que vamos conseguir ter uma saúde pública de qualidade”, diz Sérgio Butka, presidente da Força Paraná, Central Sindical formada por 82 Sindicatos, 4 Federações de trabalhadores de várias categorias e que representa mais de 1.000.000 de trabalhadores de todo o estado.
O objetivo da Força é realizar a Auditoria Cívica no maior numero de munícipios do Paraná.
Como funciona a Auditoria
O projeto foi criado pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), de Brasília, que é formado por um grupo de voluntários, profissionais da área de fiscalização e controle que atual no estado brasileiro, em organismos como Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). A finalidade do IFC é incentivar e fortalecer as ações de acompanhamento e fiscalização da gestão financeira dos recursos públicos, tanto por parte da sociedade civil, como por parte dos órgãos públicos.
A Auditoria Cívica na Saúde funciona da seguinte maneira:
1- Cidadãos pedem auditoria
Um grupo de moradores do município se reúne e pedem ao IFC a realização da Auditoria no Município. Em São José dos Pinhais, isso ocorreu em 28 de agosto deste ano, quando cerca de 60 moradores da cidade se reuniram para discutir a saúde no município.
2- Treinamento dos cidadãos voluntários
Os auditores e técnicos profissionais ligados ao IFC vão até o município para dar capacitação aos cidadãos voluntários.
3 – Trabalho de campo
Depois da qualificação, os auditores voluntários vão a campo para fiscalizar as Unidades de Saúde (US) do Munícipio. Na auditoria são levados em conta 4 itens:
a) Qualidade dos serviços prestados;
b) Estruturas físicas, equipamentos e recursos humanos;
c) Percepção de usuários e profissionais das unidades selecionadas;
d) Medicamentos
4 – Relatório final
Após a fiscalização é formado um relatório final com os problemas encontrados nas US
5 – Audiência com autoridades
Os auditores realizam audiência com prefeito, o promotor de justiça e outras autoridades do município para apresentar o relatório final.
6 – Prazo para solução
As autoridades tem um prazo de 90 a 120 dias para a resolução dos problemas apontados no relatório
Até 70% dos problemas resolvidos
A Auditoria Cívica da Saúde já foi realizada em mais de 52 cidades do interior do Brasil. O índice de resolução dos problemas encontrados nas Unidades Básicas de Saúde ficaram entre 40% e 70%.
Premiações recebidas
Devido a esses resultados e ao caráter de fomentação da cidadania na sociedade, o projeto tem reconhecimento internacional, já recebendo diversos prêmios, entre eles, o Prêmio Inovadores, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); o de melhor projeto na área de mobilização social, da BrazilFundation – Fundação Latino Americana de Apoio ao Desenvolvimento; o Prêmio Participa BR, da presidência da República Federativa do Brasil; e o Prêmio Inclusão Digital e Participação Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia.
São José dos Pinhais está entre os cinco municípios mais ricos do Paraná
São José dos Pinhais está localizada na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Tem uma população de 264 mil habitantes (censo IBGE 2010) e é um dos cinco municípios mais ricos do estado, tendo o maior 3º PIB do Paraná. Em seu território fica o Aeroporto Internacional Afonso Pena, além de empresas como Volkswagen e Renault/Nissan, o Parque Industrial de Curitiba (PIC da Audi); O Boticário, a Companhia Providência, a Nutrimental; Sysmex; Cequipel; entre outras.
Confira a programação da Auditoria Cívica da Saúde em São José dos Pinhais
Data: 30 e 31 de outubro
Local: Auditório da Subsede do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba – Rua Padre Bittencourt, 343 – Centro – São Jose dos Pinhais
PRIMEIRO DIA – 30/10
08h – Coffe Break
09h – Abertura dos trabalhos: Mesa oficial
10h – Treinamento de Auditores Cívicos (capacitação para Auditoria Cívica da Saúde).
10h30 – Visita in loco (UBS)
13h – Almoço
15h – Retorno in loco
18h – Encerramento
SEGUNDO DIA – 31/10
09h – Início das atividades in loco
12h – Almoço
14h – Elaboração do relatório
16h30 – Coletiva de imprensa com participação de todos os auditores cívicos, promotor de justiça, secretário de saúde e prefeito.
18h – Encerramento
Pore AGÊNCIA CONFRARIA – COMUNICAÇÃO
TV Band / Município de Marília / SP
http://www.youtube.com/watch?v=7LvtZNLV-bk
TV Globo – Município de Bauru / SP
http://www.youtube.com/watch?v=tbEUB5sARyg
TV Globo – Município de Imperatriz / MA
http://www.youtube.com/watch?v=I0iBLDUvpHU
TV Record – Município de Imperatriz / MA
http://www.youtube.com/watch?v=UndX33R4cmw`
