Os sindicatos venceram mais uma batalha na luta contra os desmontes trabalhistas. Após negociações entre os partidos no Congresso, a MP 873, que proibia os descontos das contribuições sindicais voluntárias na folha de pagamento, perdeu a validade e a Constituição Federal voltará a ser cumprida, garantindo a autonomia sindical. Como nenhum deputado quis assumir a MP, as Medidas Provisórias se encerram em até 120 dias.

No ponto de vista dos sindicalistas, o objetivo do governo com a MP 873 era reprimir ainda mais os sindicatos economicamente. Mais do que tudo, a medida também procurava interferir no modo de organização entre trabalhadores e entidade sindical. Com o enfraquecimento da gestão econômica dos sindicatos, haveria também o enfraquecimento da organização dos trabalhadores. Afinal, o sindicato é a principal representação dos trabalhadores em uma Campanha Salarial, por exemplo. Neste cenário, seria muito difícil avançar em qualquer negociação ou mobilização.

A MP 873 “caducou”, mas os sindicatos devem continuar mobilizados, pois governo já sinalizou que enviará um projeto de Lei para o Congresso com o mesmo teor, mas seguirá um rito diferente. Não devemos nos iludir que os ataques aos Sindicatos e aos Direitos dos Trabalhadores ficarão por aí. Mais do que nunca devemos estar atentos e unidos para enfrentarmos novas batalhas.

Eliseu Silva Costa
Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo