Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, encontrou-se com Miguel Torres (presidente da CNTM/Força Sindical) e Paulinho da Força, entre outros dirigentes sindicais e parlamentares, na quarta, 26 de agosto, em seu gabinete em Brasília.

Eles discutiram a Pauta Trabalhista e outros projetos de interesse dos trabalhadores em tramitação no Congresso Nacional. Cunha afirmou que criará uma comissão para elaborar uma forma de pagar os trabalhadores que foram demitidos e ficaram sem receber o seguro-desemprego por causa das medidas provisórias (MPs) do governo.

Custeio sindical

Foto Daniel Cardoso

Miguel Torres, presidente da Força e CNTM, destaca a importância do debate sobre Custeio Sindical 

Segundo Carlos Lacerda, secretário de relações parlamentares da CNTM, outro tema de destaque foi o Custeio Sindical. “O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criou uma Comissão Especial para tratar deste tema, que é de fundamental importância para a manutenção das lutas do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora, por melhores salários e condições dignas nos ambientes de trabalho”, destacou Lacerda.

O advogado Antonio Rosella informa que a Contribuição Sindical é prevista no Artigo 579 da CLT, e estabelece o desconto de um dia de trabalho no mês de março. Já a Contribuição Assistencial foi fixada no Artigo 513, letra E da CLT. O Ministério Público questiona a Contribuição Assistencial para quem não é associado ao Sindicato. “Se tiver uma legislação, a Contribuição Assistencial será regulamentada para todos os trabalhadores”, disse.

Comissão

A instalação da Comissão Especial, composta por 27 titulares e igual número de suplentes, será concluída em breve.

Daniel Cardoso

Deputados federais Paulinho da Força e Bebeto Galvão com Eduardo Cunha e Miguel Torres