Sindicato é essencial para a promoção do reequilíbrio na correlação de forças entre capital e trabalho.
A inaceitável reforma trabalhista penaliza o conjunto dos trabalhadores brasileiros e enfraquece as entidades sindicais com o fim da contribuição sindical compulsória. E enfraquecer os sindicatos significa desamparar os trabalhadores e as trabalhadoras na relação capital e trabalho.
O enfraquecimento das entidades sindicais representa a intensificação da exploração dos trabalhadores, a precarização de direitos e o avanço dos acidentes de trabalho, das doenças profissionais e das mortes nos locais de trabalho.
Ultimamente, tornaram-se frequentes as constatações do desmantelamento de direitos históricos dos trabalhadores por meio das reformas propostas pelo governo.
Por outro lado, temos também presenciado o esforço ferrenho do movimento sindical para tentar ao menos manter direitos conquistados ao longo de décadas por meio de muita luta e sacrifício dos sindicatos e dos trabalhadores.
Sabemos do poder financeiro dos empresários. O “Sistema S’’, por exemplo, irriga os cofres das entidades patronais. Ao diminuir a força e o suporte financeiro dos sindicatos de trabalhadores, o governo promove uma luta desigual e injusta. Sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais são extremamente importantes na luta da classe trabalhadora. É importante ter equilíbrio nas negociações entre representantes de empresários e trabalhadores. Sem uma forma digna de financiamento, como enfrentar o poderio do capital e impedir a retirada de direitos?
Nossos companheiros deputados federais Paulinho da Força (Solidariedade-SP ) e Bebeto (PSB-BA) têm apresentado, junto com o movimento sindical, uma proposta de nova forma de financiamento. Neste modelo, os trabalhadores decidem em assembleias uma contribuição às entidades sindicais. Ou seja: a partir de assembleias, os sindicatos definiriam, em conjunto com os trabalhadores, o valor da contribuição. Uma forma justa e democrática.
Ressaltamos a importância do sindicato. O sindicato não luta só pelo salário, pois cada cláusula do acordo coletivo de trabalho é importante e deve ser respeitada. São as exaustivas rodadas de negociações que garantem melhores condições de trabalho, atendimento médico e odontológico, creche, material escolar, parceria com laboratórios, descanso e lazer, colônia de férias, entre outros benefícios.
Mas o papel do sindicato vai além. Ele é um instrumento essencial para a promoção do reequilíbrio na correlação de forças entre capital e trabalho.
Reafirmamos nossa posição de instituir uma nova forma de financiamento sindical, fortalecendo a luta dos trabalhadores e o papel das entidades sindicais na interlocução de seus direitos.
Miguel Torres é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, da CNTM e presidente interino da Força Sindical