Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Consultor sindical João Guilherme Vargas Netto

Nesta situação espetaculosa por que passa o Brasil com a economia travada, com a aprovação ao presidente despencando e com uma confusão quase insanável nas forças políticas, as manifestações que o movimento sindical e seus aliados promovem hoje, dia 22 de março, têm uma dupla vantagem e são como uma linha reta em um emaranhado de curvas. Encarnam o espírito unitário de resistência e organizam a oposição à deforma previdenciária, duas ideias claras e esclarecedoras.

Ao fim da jornada será feito um balanço, do qual já se antevê o sucesso das greves e assembleias localizadas, das paralisações nas garagens e nas salas de aulas, nas passeatas e manifestações, da distribuição de panfletos, jornais e cartazes que dão o tom dos protestos e ajudam no esclarecimento dos trabalhadores.

Enquanto isso contrariando as perplexidades, os espetáculos punitivos e os diversionismos, dois temas emergem das discussões sobre a deforma previdenciária: a extinção dos abonos salariais e o projeto para os militares com reestruturação de carreiras.

O programa eleitoral do candidato Bolsonaro, o mesmo em que aparece a carteira de trabalho verde e amarela, propunha “a modernização e aprimoramento do programa Bolsa Família e do Abono Salarial, com vantagens para os beneficiários”. Mas tudo mudou.

No auge da campanha o candidato à vice-presidência anunciou a proposta do pagamento de uma 13ª mensalidade no Bolsa Família com recursos obtidos pelo não pagamento dos abonos salariais, ao mesmo tempo em que criticava o pagamento do 13º salário aos trabalhadores.

Agora, na PEC previdenciária, praticamente se elimina o abono salarial restringindo-o para menos que um décimo dos atuais beneficiários. O impacto de tal arrocho é cinco vezes maior que o provocado pelas limitações do BPC, limitações que são um dos escândalos da PEC e condenadas por todos.

Na deforma previdenciária dos militares foi feito um arranjo em que o arrocho dos benefícios (menor do que para os outros) foi compensado pela reestruturação das carreiras com vantagens salariais. Um verdadeiro toma lá, dá cá, que confunde os próprios apoiadores do governo.

Por justiça social a reestruturação de carreiras deveria ser generalizada para todas as categorias funcionais o que, no caso da massa dos trabalhadores, significa a aprovação da política de valorização do salário mínimo, uma verdadeira reestruturação positiva dos salários.

Estes dois temas – a manutenção do abono salarial e a política de valorização do salário mínimo – merecem destaque.