Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Mentalidade escravista impede aprovação da PEC 438/01 no Congresso

DIAP
(Fonte: Agência Senado)

A mentalidade escravagista ainda presente em certos setores da elite política brasileira é o que impede a aprovação de medidas para a erradicação do trabalho semelhante ao de escravo no Brasil. A avaliação é do presidente da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), que defende a aprovação, pelo Congresso, da proposta de emenda à constituição que permite confiscar terras em que houver esse tipo de trabalho (PEC 438/01).

A chamada “PEC do trabalho escravo” é um dos temas da Segunda Semana Nacional contra o Trabalho Escravo, que discutirá o assunto em pelo menos sete estados até a próxima quinta-feira (3), quando a Frente Parlamentar Mista e a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo realizarão reunião no Senado.

Na abertura do encontro, nesta quinta-feira (27), às 19h, na sede do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), em Açailândia (MA), foi lançado o Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão.

Na opinião do senador, alguns políticos e empresários do agronegócio consideram mais importante o lucro obtido com suas atividades do que o respeito à dignidade humana.

“São setores que colocam como prioritárias as razões econômicas. A nossa luta pela erradicação do trabalho escravo no país se dá por razões humanitárias”, disse o senador em entrevista à Agência Senado.

Pará

A maior incidência da utilização de trabalhadores em condições similares à de escravo é registrada no Pará, segundo informou José Nery. Em seguida, vêm os estados do Maranhão, Tocantins e Piauí.

O Maranhão, como destacou o senador, lidera o fornecimento desse tipo de mão de obra, uma vez que a maioria dos trabalhadores resgatados pelo Ministério do Trabalho é oriunda deste estado, seguidos pelos originários do Piauí.

José Nery disse esperar que, na legislatura que se inicia em 2 de fevereiro, as bancadas do Congresso Nacional estimulem o debate sobre o assunto e coloquem como prioritária a aprovação da PEC do trabalho escravo.

Apesar de não integrar o Congresso na próxima legislatura, ele afirmou que vai continuar se dedicando ao combate ao trabalho escravo.

“É um compromisso de vida. Abracei a causa no Pará, especialmente em Abaetetuba, ou em qualquer lugar em que for chamado a contribuir, a organizar debates e ampliar a discussão do tema, até podermos testemunhar o fim do trabalho escravo no Brasil”, afirmou Nery.