Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Marta Watanabe, de São Paulo

Num efeito inverso ao da queda de lucros e de receitas, que jogou para baixo a arrecadação de impostos e contribuições das empresas, a manutenção da massa salarial em níveis elevados foi responsável pelo aumento real no recolhimento de tributos federais atrelados à folha de salários durante o primeiro bimestre. Esse aumento neutralizou em parte a queda na arrecadação sobre os resultados das empresas.

A arrecadação total da Receita Federal no acumulado de janeiro e fevereiro caiu 9,11% em termos reais em relação ao mesmo período do ano passado, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). A queda teria sido maior se não fosse o aumento real de 2,89% na contribuição previdenciária e de 12,14% no Imposto de Renda (IR) retido na fonte, rubrica puxada principalmente pela retenção sobre os rendimentos do trabalho, que cresceu 4,61% . O IR retido sobre rendimentos do trabalho representa 56,9% do total do Imposto de Renda na fonte.

Com o bom desempenho no bimestre e representativa no recolhimento total de tributos federais, a contribuição previdenciária aumentou sua fatia de participação na arrecadação de 24,32% para 27,54%. O IR retido na fonte teve sua participação ampliada de 12,74% para 15,72%.

A Receita Federal credita o desempenho à massa salarial, que cresceu no decorrer de 2008 e continuava relativamente alta em janeiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a massa salarial nas seis principais regiões metropolitanas do país, entre dezembro de 2008 a janeiro de 2009, cresceu 18% em relação a igual período do ano anterior. “Os números da arrecadação comprovam como a massa salarial está forte, mesmo com a queda da lucratividade e de receitas das empresas”, diz Amir Khair, especialista em contas públicas e carga tributária.

O crescimento da arrecadação de tributos ligados à folha de salários neutralizou em parte a queda real no recolhimento de tributos sobre lucro e receitas. Calculada sobre o faturamento, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) teve queda de 18,38% e o IR das pessoas jurídicas um tombo maior ainda, de 19,7%. Dentro do imposto devido pelas empresas, o IR pago pelas instituições financeiras caiu 43,31% enquanto o das demais empresas, 12,71%.

Também teve queda significativa a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que caiu como um todo, com redução real total de 26,25%, puxada principalmente pelo IPI dos automóveis, que teve baixa de 91,86%. Essa redução é explicada pelo benefício fiscal de IPI concedido para os automóveis e pela possibilidade dada pelo Fisco de abater do imposto devido nas novas vendas o IPI cheio já pago sobre os veículos em estoque.

Com o decréscimo do IR calculado sobre o lucro e a elevação do Imposto de Renda sobre rendimentos do trabalho, a arrecadação do total do IR retido na fonte superou o do IR pago pelas empresas no primeiro bimestre de 2009. No ano passado, o IR das empresas nos dois primeiros meses superou em 22% o total do IR na fonte.

Khair lembra que a arrecadação do IR na fonte tende a se manter mais tempo até em função da sua própria forma de recolhimento. Como o próprio nome diz, esse tributo é retido no pagamento e, por isso, não passa pelas mãos do real contribuinte, o que reduz a possibilidade de inadimplência. “É diferente da contribuição previdenciária paga pelas empresas sobre a folha de salários, mais propensa a atrasos”, explica.

A arrecadação do governo federal, descontado o resultado da Previdência, caiu 12,4% no primeiro bimestre de 2009 na comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com a Receita Federal, é a primeira queda nesse tipo de comparação desde 2003 e o maior recuo desde 1996.