Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

“O dia 6 de março vai ser uma data muito importante para os movimentos sociais e sindical. Nessa data, trabalhadores e trabalhadoras marcharão em Brasília num ato político-social para resgatar a agenda dos trabalhadores no Congresso. Vai ser a 7ª Marcha realizada na capital federal desde a regulamentação das centrais sindicais, em 2008.

Um evento dessas proporções dá muito trabalho organizar. Ainda mais num tempo tão exíguo. Os trabalhos não devem se encerrar no dia 6 de março quando acontece a marcha. É preciso ir além. É preciso manter a mobilização nos estados, porque o debate continua no governo e, sobretudo, no Congresso.

Não deve se tratar de um evento para cumprir tabela, pois essa é parte integrante e indissociável da luta atemporal dos trabalhadores por melhores condições de vida.

Desse modo, as entidades devem buscar dar continuidade ao debate em suas respectivas categorias profissionais. Devem e podem também buscar deputados e senadores para esse debate, já que grande parte da agenda de lutas envolve os congressistas.

Um bom e importante exemplo disso é procurar debater o fim do fator previdenciário. Primeiro para esclarecer os trabalhadores sobre o caráter lesivo dessa lei para os assalariados celetistas no momento da aposentadoria. Segundo para mostrar aos parlamentares o quanto essa forma de calcular a aposentadoria é injusta para o trabalhador, que pode perder até 40% do valor do benefício, se homem, e 50%, se mulher.

Com iniciativas assim, o movimento sindical pode dar continuidade à agenda da 7ª Marcha de modo a não deixar esmorecer os ânimos dos batalhadores brasileiros.

Para as lideranças das entidades, principalmente as nacionais, é relevante organizar uma agenda que permita durante todo este ano frequentar o Congresso, a fim de debater com os líderes partidários a agenda que será apresentada na marcha.

É importante salientar que estão em jogo duas agendas. Uma para melhorar as relações de trabalho tanto no âmbito dos assalariados do setor privado, quanto a dos servidores públicos. A outra é para impedir que as propostas do patronato ganhem corpo e força no Legislativo. Essas, se não for possível rejeitá-las, é necessário que sua apreciação seja bastante demorada no âmbito do Congresso.

A correlação de forças nas duas casas legislativas – Câmara e Senado – é bastante desigual e deriva, sobretudo, do fato de o movimento sindical não estar conseguindo intervir nos processos eleitorais de modo a ter candidatos que galvanizem o debate do mundo do trabalho.

A cada legislatura no Congresso, a bancada empresarial apresenta-se mais robusta e ousada e a bancada sindical, a despeito de seu crescimento na atual legislatura, com uma média de três mandatos, vem perdendo terreno para o setor empresarial. Este tem sido ativo na ofensiva para reduzir custos do trabalho – diretos e indiretos – tanto no Legislativo, com a apresentação de projetos e 101 medidas para flexibilizar direitos, quanto no Executivo, com a desoneração de folha.

A 7ª Marcha das centrais pode e deve se preocupar, assim, em construir uma agenda que consiga ir além do evento propriamente dito no dia 6 de março. A marcha em si já guarda grande importância, pois terá o condão de expressar as demandas gerais e majoritárias dos trabalhadores.

E também poderá demonstrar força e coesão, além de união, premissa fundamental para o êxito de uma jornada com uma agenda tão complexa e difícil de ser aprovada levando-se em consideração o desequilíbrio de forças no Congresso.

Por fim, é importante lembrar desde já a necessidade de pautar o Parlamento com proposições para o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador. Maio poderá ser o mês do trabalhador no Legislativo federal.

Que propostas poderão ser amadurecidas e negociadas para votar nesse período?

É preciso articular essa agenda agora!” 

Marcos Verlaine
Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap