Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Lu Aiko Otta, Brasília

O governo quer condicionar a concessão de crédito dos bancos oficiais à criação e manutenção de empregos, mas não sabe exatamente como fazer isso. Ontem, ao anunciar o reforço de R$ 100 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, frisou que os novos empréstimos terão de ter como contrapartida o emprego.

“Daqui para frente, os créditos estarão condicionados à manutenção do emprego”, afirmou. A empresa, ao pedir o financiamento, terá de informar quantos postos de trabalho pretende abrir. “Vamos exigir a explicitação e fiscalizar a sua implementação.”

Segundo Mantega, “é fácil fiscalizar” se um financiamento gerou os empregos esperados ou não. Perguntado se haveria punição para a empresa que falhasse em contratar o número prometido de trabalhadores, ele respondeu: “Isso não definimos ainda, mas é impossível haver investimento sem gerar empregos”.

O ministro também esquivou-se de informar se as empresas que já demitiram terão negados os pedidos de financiamento. “Não se pode impedir que uma empresa que não recebe benefício do governo na forma de crédito, que não tem crédito adicional, venha a demitir”, disse. “Não adianta vir com medidas do tipo ?quem desempregar será expulso do paraíso.?”

O BNDES já exige que as empresas candidatas a um crédito informem quantos empregos esperam criar, é um critério para priorizar o pedido. Mas o banco não faz o acompanhamento sistemático para saber se o compromisso foi cumprido. É isso que, segundo Mantega, o governo pretende mudar. A ideia é explicitar o número de empregos e fiscalizar.

FAT

Já o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou ontem o conselho tripartite – governo, empresários e centrais sindicais – que vai mapear a concessão de crédito a empresas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e FGTS. Lupi também defende que as empresas que demitirem não devem ter acesso aos recursos do FAT. 

Setor de máquinas demite 8 mil em 2 meses

AGRAVAMENTO DA CRISE

Depois de contratar trabalhadores por 26 meses consecutivos, o setor de máquinas e equipamentos teve queda no nível de emprego em novembro e dezembro. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, afirmou que o setor demitiu 8 mil trabalhadores nos dois últimos meses de 2008. Segundo ele, a tendência de demissões continua em janeiro. O nível de emprego no setor caiu 0,7% em novembro, na comparação com o mesmo mês de 2007. Em dezembro, a queda se acentuou e chegou a 2,1% em relação ao último mês do ano anterior.

Vale propõe licença com meio salário

Proposta apresentada a sindicatos garante empregos até 31 de maio e, segundo mineradora, evitaria novos cortes

Daniele Carvalho, RIO

Após demitir 1,3 mil funcionários em novembro do ano passado, a Vale apresentou ontem a sindicatos proposta de garantia de emprego, até 31 de maio, caso os trabalhadores concordem com licenças remuneradas de 50% dos salários. De acordo com a empresa, a iniciativa evitaria novos cortes até que haja uma reorganização da produção e um cenário mais claro do mercado mundial.

O diretor global de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional da Vale, Marco Dalpozzo, classificou a proposta da empresa como a “mais moderna e adequada” e disse esperar que a negociação com os sindicatos seja fechada nos próximos dias. “A intenção da Vale é ganhar tempo, porque a empresa não tem uma visão clara sobre o cenário do mercado nos próximos meses.”

Pela proposta, a licença remunerada com 50% do salário-base garantirá o mínimo de R$ 856, como prevê o acordo coletivo de trabalho. Também serão mantidos todos os benefícios, como assistência médica, previdência complementar e cartão alimentação. Em caso de necessidade operacional, a licença poderá ser interrompida.

Caso a proposta não seja aceita pelos sindicatos, Dallozo afirmou que o plano da Vale não é fazer demissões em massa. Parte dos 5,5 mil funcionários postos em férias coletivas no ano passado já estão retornando ao trabalho. Ainda de acordo com o diretor, o foco são as unidades de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, mas as medidas podem ser estendidas a outras unidades da empresa no País.

Atualmente, a Vale tem 19 mil empregados em Minas Gerais e 350 em Mato Grosso do Sul. Em todo o País, o número chega a 45 mil. “Poderemos buscar a mesma solução em outras áreas, a depender do comportamento do mercado e da necessidade de cortar produção.”

REAÇÃO

Nem todos os sindicatos de trabalhadores da Vale em Minas se mostraram satisfeitos com a proposta. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Congonhas e Ouro Preto, Valério Vieira dos Santos, “o acordo continua ruim”.

Para os sindicatos que concordam com a proposta, como o Metabase de Mariana e o de Belo Horizonte, o acordo é positivo, pois reduz a possibilidade de demissões. Para Sebastião Alves de Oliveira, do Metabase de Belo Horizonte, “no momento é o melhor que podemos fazer para garantir os empregos”.

Fornecedoras da Fiat suspendem dispensas

Raquel Massote, Belo Horizonte

As empresas fornecedoras da Fiat e o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Betim (MG) e região decidiram ontem aguardar pelo menos duas semanas para avaliar a real situação de mercado e então discutir formas de flexibilização de contratos de trabalho. Até o dia 11 de fevereiro, as demissões na maioria das empresas ficarão suspensas.

Estiveram reunidos representantes de 18 fornecedoras de autopeças, além de dirigentes da Fiat e do sindicato. O acerto não inclui as 599 homologações já agendadas até o fim do mês. O porta-voz das empresas, Adauto Duarte, disse que 40% delas poderão realizar negociação individual com o sindicato, mas a intenção é avaliar antes os impactos da oferta de linhas de crédito para os bancos das montadoras, a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para veículos e o corte da taxa de juros. “A grande maioria das empresas acredita em uma melhora da economia, mas o nível de emprego é determinado pela demanda.”

Foram apresentadas propostas como redução da jornada de trabalho com ou sem corte de salário, suspensão de contratos, férias em três períodos ao ano, licença remunerada e banco de horas. Segundo o sindicato, o número de demissões na região chegou a 4.702 no ano passado, um aumento de 66% ante 2007. Só a Fiat demitiu 844 funcionários, alta de 226% ante 2007. A Fiat alegou, porém, que fez 1.250 admissões, um saldo positivo de 406 empregos.