Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Renata Veríssimo, Adriana Fernandes e Cleide Silva

O governo ainda estuda se irá prorrogar ou não a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos, mas o assunto criou ontem novo foco de tensão. Enquanto no Ministério da Fazenda afirmava-se que Guido Mantega quer fazer uma avaliação do benefício e a eventualidade de condicionar a prorrogação à garantia de empregos no setor, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, divulgava nota informando que o corte não será prorrogado.

O comunicado de Miguel Jorge, segundo fontes do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto, não é uma decisão de governo. “Há um desejo do Planalto e certamente do presidente Lula para que o benefício seja prorrogado porque o setor automobilístico é importante motor da economia”, disse uma fonte do Palácio do Planalto. Além disso, técnicos envolvidos no tema ponderam que o momento não é oportuno para se confirmar a manutenção do benefício.

Antes da divulgação da nota, Mantega disse que não existia a decisão de prorrogar a medida, que vence no fim do mês. “Está mantida a redução do IPI até 31 de março. Se você tiver que comprar o seu carro, não perca a oportunidade”, afirmou. O temor do governo em anunciar a extensão do benefício agora é que o consumidor adie a compra sabendo que terá mais tempo para a aquisição. Por outro lado, se anunciar que não irá prorrogar provocará uma corrida às concessionárias.

Pela manhã, fontes do Ministério do Desenvolvimento confirmavam que o assunto estava em discussão e que a prorrogação deveria ocorrer por orientação do Planalto. Até aquele momento, não havia posicionamento oficial. Criticado no fim do ano por ter dado o benefício do IPI para as montadoras sem uma contrapartida de emprego, Mantega cogita de “amarrar” uma eventual prorrogação a algum instrumento de defesa dos trabalhadores.

O ministro quer conversar com as montadoras para avaliar os efeitos da medida, nas vendas e na preservação de empregos, além de quantificar a perda de arrecadação. A renúncia fiscal está estimada em cerca de R$ 1 bilhão em três meses de vigor da medida.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) defende a continuidade da isenção, que considera fator “relevantíssimo” na recuperação das vendas. Em janeiro, foram vendidos 197,5 mil veículos e, em fevereiro, 199,3 mil, números que superam os de novembro e dezembro, quando houve o agravamento da restrição de crédito.

Executivos da Fiat, GM e Ford consultados ontem também consideram “bem-vinda” a manutenção, mas disseram não ter nenhuma confirmação por parte do governo.

É a segunda vez que os ministros Miguel Jorge e Mantega divergem publicamente. No início do ano, a polêmica adoção de licenças prévias para importação, por parte do Ministério do Desenvolvimento, paralisou as operações de comércio exterior. A medida foi contestada por Mantega e suspensa por ordem de Lula, apesar da ausência no País de Miguel Jorge, que estava em missão comercial na África.