Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Beatriz Arruda

A Força Sindical e as demais centrais sindicais farão na terça-feira (dia 6), um protesto em frente à sede da Fiesp (Federação das Indústrias do ESP), Avenida Paulista, São Paulo, contra o Projeto de Lei  4330/2004, que amplia a terceirização e está em tramitação no Congresso Nacional. Em Brasília, as manifestações serão em frente à CNI e CNC.

Os atos foram marcados para o dia 6, porque no dia 5 terminam as negociações da Mesa Quadripartite, que reúne trabalhadores, empresários, governos e deputados federais que estão discutindo as alterações do PL da terceirização. Na mesa, a bancada dos trabalhadores está tentando alterar o texto para proteger direitos dos trabalhadores, mas há resistência na bancada patronal.

A Força Sindical mobilizará sindicatos e trabalhadores de diferentes categorias para participarem da manifestação porque praticamente todos setores são prejudicados pelas terceirizações.

Vale ressaltar que o projeto  que está em tramitação no Congresso Nacional possibilita que as empresas terceirizem a mão de obra das atividades consideradas como fim, que são as que constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada. O enunciado 331, do TST proíbe este tipo de prática.

A Força Sindical considera que a aprovação do PL 4330 poderia aumentar a precarização das relações do trabalho. A central defende a posição de delimitar o que pode ser terceirizado ou não e que os terceirizados tenham as mesmas convenções coletivas  que os trabalhadores das atividades preponderantes, ou seja, os mesmos direitos garantidos.

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