Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Desempregado só terá benefício se fizer curso de capacitação

Edna Simão, BRASÍLIA

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quer vincular a liberação do seguro-desemprego à realização, pelo trabalhador desempregado, de um curso de capacitação profissional, seguindo modelo da Itália. A proposta deve ser apresentada ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que administra o seguro.

“O seguro-desemprego é um benefício fundamental, mas não pode ser estático ou incentivar a ociosidade. Esse modelo não só oferece mais oportunidades a quem está desempregado, como também ajuda a prevenir fraudes”, afirmou Lupi, na segunda-feira, em reunião com empresários no Rio Grande do Norte. As declarações do ministro foram confirmadas ontem por sua assessoria, em Brasília.

A possibilidade de vincular o seguro-desemprego a um curso de qualificação já vem sendo debatida internamente no ministério. Existem dúvidas se é preciso alterar a lei que prevê a concessão do benefício.

Além disso, para inserir essa condição, o governo federal terá de investir ainda mais em cursos de qualificação. A liberação de recursos para cursos de qualificação já foi alvo de irregularidades nos Estados e nas centrais sindicais. O dinheiro era desviado para outras finalidades.

Por enquanto, não há previsão para entrega da proposta ao Codefat. Antes, o conselho precisa resolver outro problema: formalizar a saída de quatro confederações patronais: da Agricultura (CNA), Indústria (CNI), Comércio (CNC) e Sistema Financeiro (Consif) e escolher os seus substitutos.

Essas instituições renunciaram às vagas no conselho porque, segundo elas, Lupi teria interferido na eleição do representante da entidade que iria presidir o conselho. Para normalizar o funcionamento, o Codefat precisa estar com a composição completa, ou seja, cinco representantes de cada categoria – governo, empresários e trabalhadores. Hoje, a Confederação Nacional de Serviços (CNS) ocupa a presidência.