Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Preocupado com o crescimento do desemprego em razão da crise global, Lula se encontrará, nesta quarta-feira (8), com as centrais sindicais para discutir o assunto. José Pimentel debate o PL 3.299, na CFT da Câmara. Veja nos links as demais agendas do Congresso Nacional – CD e SF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (6), da cerimônia de inauguração de usina de biodiesel da Petrobras na cidade de Montes Claros (MG).

Essa é a terceira usina do combustível no País e terá capacidade de produzir 57 milhões de litros do produto por ano. A unidade opera desde janeiro.

Preocupado com o crescimento do desemprego em razão da crise global, Lula se encontrará, nesta quarta-feira (8), com as centrais sindicais para discutir o assunto.

Durante toda a quinta-feira (9), o presidente reúne ministros em Brasília para tratar da prévia do balanço oficial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marcado para o mês de maio.

A Câmara dos Deputados deve tentar votar as medidas provisórias que trancam a pauta do plenário. A primeira MP da lista trata da criação de novas alíquotas e reduz o Imposto de Renda.

Veja, a seguir, os principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (6)

– Lula cumpre agenda em Montes Claros (MG), onde participa da cerimônia de inauguração da terceira usina de biodiesel da Petrobras. Depois, segue para reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e, em seguida, vai à comemoração dos 50 anos da instituição.

– Há previsão de encontro com o governador do estado, Aécio Neves (PSDB), cotado na disputa pela sucessão em 2010.

– Lula deve sancionar lei que regulamenta Zonas de Processamento de Exportação. O ministro Miguel Jorge acha que isso pode impulsionar as exportações, pois as ZPEs são livres de impostos e têm custos menores.

– Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai se reúnem, na Fiesp, para discutir viabilidade de implantação de sistema de Certificação de Origem Digital com possível expansão para a Aladi (Associação Latino-Americana de Integração).

– O IBGE divulga os resultados da Pesquisa Industrial Mensal referente a fevereiro de 2009.

Terça-feira (7)

– O presidente Lula faz reunião da coordenação política do Governo. Ele também recebe o presidente da Embrapa, Silvio Crestana.

– O ministro da Previdência, José Pimentel, debate o PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

– O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresenta ao presidente Lula proposta para melhorar a situação dos municípios afetados com a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

– Prefeitos realizam marcha a Brasília para em busca de compensação para a queda no repasse de verbas do FPM.

– A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública para discutir o impacto da reforma tributária (PEC 233/08), do Executivo, sobre a Seguridade Social.

– O líder do PMDB na Câmara e relator da MP 459/09, Henrique Eduardo Alves (RN), reúne-se com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir flexibilização do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

– O plenário da Câmara pode votar a MP 451, que cria novas alíquotas e reduz o Imposto de Renda.

– Os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) participam do seminário “Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira” na Câmara dos Deputados. Abre o evento o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP).

– A comissão especial sobre a crise financeira (Câmara) realiza audiência pública (14h) com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann.

– A Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara realiza audiência pública com Mauricio Tomasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, para discutir os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE) 2008/2017.

– A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga indicadores industriais de fevereiro.

– A coordenação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular se reúne para analisar os aspectos da reforma política com vistas à elaboração de propostas de consenso.

– O IBGE divulga IPCA de março.

– Divulgação do IGP-DI de março.

Quarta-feira (8)

– Lula, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Comunicação Social, Franklin Martins, participam do Encontro Nacional de Comunicadores, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pelo Ministério da Educação.

– Em seguida, o presidente Lula se reúne com centrais sindicais. Eles devem conversar sobre a crise financeira internacional e o consequente desemprego. Depois, encontra-se com o chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez.

– Lula tem audiência com o presidente do Conselho de Supervisão da empresa francesa Vallourec, ligada ao setor metalúrgico. À noite, recebe o presidente mundial da Ericsson, Carl-Henric Svanberg.

– Os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) participam do seminário “Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira” na Câmara dos Deputados.

– Depoimento do delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha da Polícia Federal, na CPI das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados.

– A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara reúne-se com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, para discutir e analisar a execução orçamentária da União e fazer um balanço das transferências dos fundos de Participação dos estados e municípios.

– A Câmara realiza seminário (9h30) “Petróleo do Pré-Sal: uma questão de estratégia” com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, o professor da UFRJ Luiz Pinguelli Rosa, e o consultor legislativo Paulo Cesar Ribeiro Lima.

Quinta-feira (9)

– O presidente Lula faz reunião com ministros sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

– O IBGE divulga “Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário”, de fevereiro.

Sexta-feira (9)

– Feriado nacional (6ª feira da Paixão).

Agendas do Congresso:

Câmara: pauta continua trancada por MPs, agora são oito no total  José Pimentel participa de audiência na Câmara sobre o fator PEC 233/08: comissão debate sob aspecto da Seguridade Social Comissão sobre o sistema financeiro ouve Marcio Pochmann, do Ipea Senado: MP que perdoa dívidas com a Receita já está na pauta Contag e CNA debatem Plano Safra na Comissão de Agricultura do SF