Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Lula nega que haja pretensão do governo de flexibilizar leis trabalhistas

Globo Online

Escrito por Chico de Góis – 18-Dez-2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quinta-feira que o governo vá patrocinar qualquer flexibilização nas leis trabalhistas e disse que não há motivos para os empresários demitirem empregados. Ele afirmou que o governo não irá se intrometer entre empresários e trabalhadores, a menos que ambas as partes o peçam. De acordo com o presidente, o governo vai fazer de tudo para evitar que a crise atinja o mercado de trabalho. Para Lula, os empresários poderiam utilizar parte dos lucros que tiveram para cuidar da crise.

– Nenhum empresário tem qualquer motivo para mandar trabalhador embora – afirmou Lula.

O presidente revelou que conversou com o presidente da Vale, Roger Agnelli, sobre as demissões que a empresa fez neste mês: – Falei para ele que a cada momento que se apresentar um sinal de crise vocês mandarem gente embora, a economia fica muito vulnerável – disse Lula, observando que Agnelli lhe teria dito que essas demissões já estavam programadas. No início de dezembro, a Vale demitiu 1.300 funcionários e colocou em férias coletivas outros 5.500.

No início desta semana, empresários e o Governo de São Paulo elaboraram estudo sugerindo a flexibilização de direitos trabalhistas , com mudanças na CLT. A proposta foi apresentada quarta-feira, em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo de Trabalho (Codefat), que liberaria parcelas extras do seguro-desemprego, e também foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles defendem a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho pelo prazo máximo de dez meses. Após esse período, a empresa recontrataria os trabalhadores temporariamente afastados ou então promoveria a rescisão definitiva.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também já havia descartado por completo adotar medidas que flexibilizem as leis trabalhistas para enfrentar este momento de crise, como vem sugerindo o setor produtivo. Paulo Bernardo disse que o governo não tem nenhuma proposta neste sentido e que, se procurado por trabalhadores e setor produtivo, pode discutir o assunto.