Presidente afirma que sancionará o projeto aprovado pelo Congresso; impacto fiscal é estimado em R$ 800 mi por ano
Para Lula, é mais barato investir e cuidar da mulher no pós-parto do que gastar para tratar a criança que adoece por falta de cuidado
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em São Gonçalo do Amarante (a 60 km de Fortaleza, CE), que vai sancionar o projeto, aprovado pelo Congresso, de ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.
“A lei está lá e eu vou sancionar”, disse. Segundo Lula, é mais barato “investir para cuidar das mulheres no pós-parto” do que gastar no tratamento das crianças que adoecem em conseqüência da ausência de cuidados pelas mães.
O presidente reclamou dos rumores de que poderia vetar a lei devido a pressões do setor produtivo e do impacto fiscal, calculado em R$ 800 milhões por ano. “Não sei quem foi que disse que eu iria vetar. Estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação de coisas que eu não digo.”
A recomendação do veto foi do ministro Guido Mantega (Fazenda), preocupado com o custo. Lula, porém, entendia que o veto provocaria efeitos negativos na sua popularidade.
Em reunião com líderes partidários do Conselho Político do governo, anteontem, ele se mostrou insatisfeito com o fato de o Congresso não ter barrado o projeto, transferindo o ônus da decisão para o Planalto.
Ontem, no porto de Pecém, onde visitou as obras do terminal de regaseificação, o presidente afirmou que a ampliação da licença-maternidade “não vai afetar a economia”.
Segundo ele, a maioria das empresas deduzirá os custos no Imposto de Renda. “Depois, você vai repartir isso com os municípios e com os Estados, porque o Imposto de Renda é repartido entre eles”, declarou. Lula disse ainda que a lei “tem procedência” e que o setor público pode cumpri-la.
Sensibilidade
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias. As empresas pagam o benefício e deduzem o valor das contribuições pagas ao INSS.
O projeto aprovado prevê mais 60 dias para as funcionárias de empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã. O salário dos dois meses adicionais poderá ser descontado do IR devido pelas empresas.
A medida vale para os setores público e privado, em todos os níveis. No setor privado, só será aplicada a partir de 2010 porque não há tempo de incluir, no Orçamento de 2009, os recursos para a renúncia fiscal.
Segundo Mantega, “é normal que a Fazenda seja mais conservadora e mais prudente. Mas a última palavra é do presidente e ele, que tem mais sensibilidade política do que nós, sabe o que é bom para a população e acha que vale a pena termos esse gasto”, disse ele no programa de rádio do governo, “Bom dia, ministro”.
