O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, comprou uma briga com o Congresso e com líderes sindicais. No início do mês, vetou um projeto de lei aprovado por deputados e senadores que estabelecia que a carga horária para os funcionários públicos do país seria de seis horas. Sindicalistas fazem pressão agora para que o veto seja derrubado. O texto deve voltar ao Legislativo em um mês e meio.
As seis horas semanais para os servidores vem sendo cumpridas há décadas, segundo Júlio Lopez, secretário-geral da Mesa Coordenadora Sindical, entidade que reúne mais de 60 sindicatos, a maioria do setor público. Mas não tinha legislação específica e vinha sendo alvo questionamentos jurídicos.
“Isso já é um direito adquirido. A Constituição e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) preveem o respeito a direitos adquiridos dos trabalhadores. A decisão de Lugo contraria as duas”, diz Lopez. Na semana passada cerca de 8 mil trabalhadores saíram às ruas em Assunção para criticar o veto.
A entidade tem se dedicado a fazer lobby no Congresso para que a aprovação da nova carga horária seja mantida. López diz que os opositores do Unace e do Partido Colorado já declaram que manterão a voto a favor da regra. O Tekojoja, pequena legenda que surgiu como movimento de apoio à eleição de Lugo em 2008, também defende as seis horas e disse que a decisão do presidente foi um erro.
Lugo alegou no dia 3, data do veto, que não poderia sancionar o projeto porque criaria um desequilíbrio com o setor privado, que trabalha 8 horas. O presidente, em sua decisão, disse que os servidores também deveriam trabalhar as mesmas 8 horas. Esse aumento, no entanto, não implicaria aumento salarial – o que irritou ainda mais os sindicatos. O governo diz que, se o veto cair, já considera a possibilidade de criar um segundo turno para melhorar o atendimento do serviço público, que hoje só funciona das 7h às 13h. A opção aventada pelo governo seria criar uma segunda jornada das 13h às 19h.
