Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

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Licença-maternidade: Lula decide sancionar o projeto

André Santos, com Agência Brasil

Apesar das dúvidas em relação à sanção do projeto de lei que estende a licença-maternidade de 120 para 180 dias, e cria assim, a empresa cidadã, que ao adotar a ampliação do benefício a suas funcionárias terão isenção de imposto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar a proposta, depois dos esclarecimentos pelo ministro da Fazenda na manhã desta quarta-feira (20).

Lula decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa Bom Dia, ministro.

“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”, informou o ministro que também falou sobre a sua função, de alertar o custo que o benefício trará ao governo “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.

“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ´Olha vai custar isso e portanto, temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”.