Diário Gde ABC – Escrito por Luciele Velluto
O Ministério da Fazendo mostrou quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto vai custar aos cofres públicos os incentivos fiscais que serão concedidos as empresas que optarem em dar seis meses de licença-maternidade para suas funcionárias: R$ 800 milhões. A recomendação da Pasta foi de vetar o projeto, mas Lula afirmou que vai sancionar o projeto de lei.
Conforme a proposta, também será criado o programa Empresa Cidadã. A iniciativa pretende permitir que empresas privadas descontem do Imposto de Renda o valor integral dos dois meses de salário pago a mais a título de licença, para completar os 180 dias de afastamento.
Segundo o presidente, a renúncia a esses impostos será compensada pela redução nos gastos públicos com a saúde infantil. “Vai ficar mais barato do que a quantidade de crianças que, por falta da mãe poder cuidar, ficam doentes e precisam ir para o hospital”, afirmou Lula, durante viagem ao Ceará. Mesmo assim, ele deve consultar a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.
O ministro Guido Mantega justificou a sugestão de vetar o projeto feito pelo departamento econômico do governo por causa do custo. “Eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ´Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”.
Contudo, o balanço apresentado pela Receita Federal na terça-feira mostra que o incentivo que será dado pelo governo já está sendo compensado com o aumento da arrecadação. De acordo com o órgão, de janeiro a julho, os cofres públicos conseguiram aumentar suas receitas em R$ 56,8 bilhões – bem acima dos R$ 40 bilhões que deixaram de ser arrecadados com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).
Defesa – Antes mesmo do presidente dizer se assinará ou não o projeto, as centrais sindicais já saíram em defesa da proposta e pedem a Lula que o texto seja sancionado o quanto antes.
Em nota conjunta, as centrais Força Sindical, NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) consideram a aprovação da extensão da licença no Congresso Nacional um avanço social. “Os trabalhadores brasileiros acreditam na sensibilidade social do presidente e conclamam para que Lula sancione esta lei, que fortalece os direitos sociais no País”.
