Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou ontem que serão reduzidos os juros de seis linhas de financiamento com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). As taxas devem cair 23% na média.

Com isso, as taxas de juros das linhas do Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda) e do FAT Empreendedor Popular ficarão entre 7,5% ao ano e 8,5% ao ano. Atualmente, os juros variam de 9% ao ano e 12% ao ano, dependendo do tipo de financiamento.

A redução dos juros de linhas do FAT será resultado de um corte de 50% no “spread” dos juros cobrados pelos bancos. O “spread” é a diferença entre os juros que o banco cobra do cliente e a taxa que paga para captar os recursos.

A decisão ainda terá que ser aprovada no Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) no dia 7. “Acho pouco provável que o conselho se recuse a baixar taxas de juros”, disse o ministro.
Um grupo criado pelo ministério há dois meses para analisar a composição dos juros do FAT detectou que os bancos cobravam taxas altas indevidamente. As linhas são operadas pelos cinco bancos públicos federais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

O grupo de trabalho percebeu que a taxa de juros final dos empréstimos incluía risco de inadimplência e a obrigação de destinar recursos para os depósitos compulsórios. Mas os financiamentos com dinheiro do FAT são garantidos por um fundo que cobre até 80% das operações, por isso, não há risco de inadimplência.

O Codefat é responsável por estabelecer o teto dos juros que podem ser cobrados do cliente. Mas até agora não tinha ficado claro que são os juros ao tomador final. Lupi disse que o conselho estabelece os limites dos juros, mas não deixou claro que são as taxas finais. Por isso, alguns bancos descumprem a determinação e cobram mais.

O ministro admitiu que não conversou com os bancos públicos sobre essa redução do “spread”. Como a taxa de captação dos recursos do FAT é de 6% ao ano, a taxa do “spread” ficará entre 1,5% e 2,5% ao ano. Atualmente, o “spread” dos bancos gira entre 3% ao ano e 6% ao para estes empréstimos.

Lupi não soube explicar por que só agora o governo percebeu que os bancos faziam uma cobrança indevida, incluindo inadimplência na conta destes empréstimos. “Não sei por que isso não foi feito antes. Sei que estou fazendo agora”, afirmou.