Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Excluídas da CLT, elas cumprem horário extenso e são as que ganham menos, diz Dieese

Apesar desse quadro, estudo indica que as condições de trabalho melhoraram com avanço da formalização de domésticas

VERENA FORNETTI DA REDAÇÃO

A jornada de trabalho das empregadas domésticas com carteira assinada atingiu até 54 horas semanais em 2009, segundo pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para as trabalhadoras informais, a jornada semanal média chega a 59 horas.

Apesar da jornada excessiva, o estudo indica que as condições de trabalho melhoraram. Em cinco das sete regiões monitoradas, a maioria das que atuam como mensalistas é registrada.

Segundo o Dieese, as jornadas mais extensas são cumpridas pelas domésticas do Nordeste. Em Recife, as mensalistas com carteira assinada trabalham em média 54 horas por semana. Na região, as que não são negras e não têm registro formal trabalham em média 59 horas por semana. Negras não formalizadas trabalham 57.

As menores cargas horárias foram registradas em São Paulo e em Porto Alegre, onde as empregadas domésticas cumprem em média 41 horas semanais.

Patrícia Costa, economista do Dieese, afirma que trabalhadoras que dormem no local de trabalho costumam ter jornada mais extensa, mas que mesmo as demais cumprem longas jornadas. “Existe informalidade na relação com a família. Como a atividade se exerce em casa, é difícil estabelecer o limite.”

Costa destaca que cada vez menos trabalhadoras aceitam dormir no emprego. Entre as regiões pesquisadas, o Distrito Federal teve o maior percentual de domésticas dormindo no emprego, com 25%.

Pior remuneração no país

Segundo o Dieese, o serviço doméstico é a atividade que oferece a pior remuneração no país. A trabalhadora doméstica recebe, em média, em todas as regiões monitoradas, metade do valor pago às funcionárias do setor de serviços. O pior resultado foi registrado em Fortaleza, onde se pagou, em média, R$ 1,72 por hora de trabalho em 2009. Na capital do Ceará, a remuneração média para o setor de serviços é de R$ 5,36.

A economista do Dieese afirma que o mercado de trabalho se formalizou nos últimos anos, o que tem ajudado a melhorar as condições da profissão. Em cinco das sete regiões metropolitanas, a maioria das trabalhadores que atuavam como mensalistas tinha registro formal. A formalização da maior parte das trabalhadoras não ocorre em Salvador e em Fortaleza.

O Dieese também destaca que o avanço econômico dos últimos anos tem modificado as oportunidades para as mulheres. Costa diz que, com a abertura de vagas nos setores ligados a serviços e comércio, há migração das mulheres do trabalho doméstico para essas atividades, em que é mais comum ter registro formal.

A mudança no mercado de trabalho e o avanço da escolaridade na população também fizeram com que o serviço doméstico deixasse de ser a porta de entrada no mercado para as mulheres jovens que vivem nas regiões metropolitanas. De acordo com a pesquisa, mais de 77% das mulheres que exercem a atividade têm de 25 a 49 anos.