Folha SP
Medida deve fazer parte da revisão do modelo automotivo
MAELI PRADO
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
O governo informou ontem que a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos nacionais só ocorrerá a partir de 2013, dentro da revisão do modelo automotivo.
A medida deve ser oficializada entre o final deste ano e o início do próximo, dando prazo às montadoras para se adaptarem.
Elas terão de cumprir uma série de exigências para ter direito à redução.
O governo também deve endurecer, de forma gradativa, o cálculo do índice de 65% de conteúdo nacional necessário ao benefício, alteração também válida a partir de 2013. Até lá, os importados pagarão 30 pontos percentuais a mais de IPI, como decidido em decreto de setembro deste ano.
Entretanto, a Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio analisam regra de transição para montadoras que instalarem fábricas no país.
Essas empresas terão direito à devolução do IPI pago a mais nesse período ao cumprir metas semestrais de investimentos, dando segurança ao governo de que vão cumprir suas promessas.
A medida que eleva o IPI dos importados em 30 pontos, válida até dezembro de 2012, entra em vigor amanhã, quando acaba o período de adaptação de 90 dias estipulado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O aperto que o governo estuda instituir a partir de 2013 tem a ver com a base de cálculo de aplicação dos 65% de conteúdo nacional.
Em vez de o percentual ser aplicado sobre o preço de venda dos carros (que, além da produção, embutem custos administrativos, marketing, mão de obra e até o lucro), seria calculado com base unicamente no processo produtivo.
Na prática, isso significaria regras mais rígidas para as montadoras do que as estabelecidas no decreto que alterou o IPI, publicado em setembro e em vigor a partir de amanhã.
Ontem, o ministro Guido Mantega, em nota, descartou a redução do IPI de imediato por recear que os consumidores paralisassem suas compras à espera da medida.
