Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Bens de 2ª mão somam 12,5% dos equipamentos adquiridos do exterior; há três anos eram 7,2%; país compra sucata, diz fabricante nacional

Real forte e mudanças na lei estimulam importações; segundo associação, usado importado custa até 80% menos que item nacional

VERENA FORNETTI DA REDAÇÃO

A valorização do real e flexibilizações na legislação aceleraram a importação de máquinas usadas. A participação dos equipamentos de segunda mão no total das importações de bens de capital passou de 7,21% em 2007 para 12,50% no primeiro trimestre deste ano.

As principais mudanças nas regras de importação ocorreram em março do ano passado.

A compra de máquinas usadas cresceu 68% de 2006 para 2007. No período, o aquecimento da economia e a falta de itens novos para pronta entrega alavancaram as encomendas ao exterior. Em 2008, elas quase dobraram. No ano passado, com a crise, ficaram estáveis.

A Abimaq (que reúne os fabricantes nacionais de máquinas) afirma que o governo, ao mudar as regras de importação de usados, contribuiu para o envelhecimento do parque industrial -que tem em média 17 anos-, facilitou a criação de um comércio paralelo de peças e prejudicou as vendas dos fabricantes nacionais. Segundo a associação, “o Brasil importa sucata”. Uma máquina usada do exterior pode custar até 80% menos que os itens nacionais.

A importação de máquinas usadas só é permitida quando não há fabricação nacional do bem e também quando uma linha de produção (com equipamentos usados) de outro país é transferida para o Brasil.

Antes de autorizar a importação de produtos de segunda mão, o governo abre consulta na internet para que fabricantes nacionais possam contestar. Segundo o governo, são acatadas 90% das contestações.

Em março de 2009, portaria do governo flexibilizou as exigências para importação, como as regras sobre a vida útil dos equipamentos.

Mas o governo rebate a crítica de sucateamento do parque industrial e diz que o crescimento das importações de usados se deve, principalmente, à transferência de linhas de produção do exterior para o Brasil -por exemplo, a Coteminas, que comprou fábricas no exterior e distribuiu os equipamentos para as unidades daqui, ou multinacionais que mudaram linhas da matriz para a filial.

O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, defende as mudanças na legislação. Ele diz que o processo ficou mais democrático, já que todos podem contestar os pedidos na internet. Afirma também que antes só associados da Abimaq podiam protestar.

Barral também diz que o Brasil deve ampliar as importações de máquinas novas neste ano, o que fará com que o percentual de usados no total das importações se estabilize. “A situação só seria preocupante se as importações de usados crescessem e a importação de novos diminuísse. Não é o caso. Tivemos recuo na participação dos usados no primeiro trimestre.”

A participação dos usados nas importações de máquinas era de 12,84% de janeiro a dezembro de 2009 e passou para 12,5% no dado parcial de 2010, referente ao primeiro trimestre. Apesar disso, neste ano, o valor das compras de usados no período superou a média trimestral do ano anterior.

Fabricantes nacionais relatam que têm perdido clientes para o mercado de usados. As Prensas Schuler, de Diadema (SP), que fornece equipamentos para montadoras e outras indústrias, mostrou à Folha fotos de prensas da década de 1970 instaladas em fábricas de SP. A Schuler exportou 90% da produção em 2004. O percentual despencou para 10% no ano passado. “Quando a gente mais precisa do mercado interno, começam a trazer máquinas usadas”, diz Xavier de Brito, conselheiro da empresa.

A Abimaq também afirma que não há fiscalização adequada na importação. Segundo a entidade, bens novos podem ingressar como se fossem usados, e os de segunda mão podem ser importados com descrição diferente para receber benefícios fiscais (alíquota de 2% em vez de 14%).

Barral discorda. Ele diz que só máquinas destinadas a projetos muito específicos no Brasil se beneficiam com a alíquota menor. A Receita contesta a crítica à fiscalização: o órgão informou, por meio de sua assessoria, que a fiscalização de máquinas usadas é rigorosa.