Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Confirma urgência de ação mais abrangente

Arte CNTM/Vanderlei Tavares

Comunicado à mídia | 31 de maio de 2012 

Sudbury, Ontario, Canadá – Indiciamentos contra a Vale com base na Lei de Saúde e Segurança Ocupacional (OHSA) reforçam a necessidade de ação urgente para dar melhor proteção aos trabalhadores da mineração e fortalecer a responsabilidade empresarial com relação à saúde e segurança no local de trabalho, de acordo com o sindicato United Steelworkers (USW).

Hoje, o Ministério do Trabalho da província de Ontario confirmou diversos indiciamentos contra a Vale e um de seus supervisores, vinculados às mortes em 8 de junho de 2011 dos mineiros Jason Chenier e Jordan Fram na mina Stobie, em Sudbury.

“Nós acreditamos que estes indiciamentos contra a Vale são procedentes,” disse Rick Bertrand, presidente da Seção Local 6500 do USW, que representa os trabalhadores nas operações de mineração, fundição, moagem e refino da Vale em Sudbury.

“Entretanto, estes indiciamentos contra a Vale nem se aproximam de alcançar a ação urgente e abrangente de que se precisa para proteger melhor os trabalhadores e garantir justiça para as famílias cujos entes queridos perdem suas vidas desnecessariamente em função de seu trabalho,” completou Bertrand.

Na esteira de uma investigação de 8 meses de duração sobre as mortes de Jason Chenier e Jordan Fram, o USW lançou um relatório marcante, contendo amplas recomendações voltadas à melhora da saúde e segurança no trabalho.

“Nós desenhamos um caminho muito claro para o nosso governo promover mudanças expressivas aos regulamentos e à legislação, de modo a prover mais fiscalização e garantir que empresas sejam responsabilizadas e processadas se infringirem a lei,” disse Mike Bond, presidente da comissão de saúde e segurança da Seção Local 6500 do USW.

As recomendações mais cruciais do relatório do USW incluem:

• Que seja instaurado um inquérito, sob a Lei dos Inquéritos Públicos, ou um inquérito conjunto, como a comissão conjunta federal/provincial de inquérito sobre a mineração em Ontario (de 1981, presidida por Kevin Burkett), para investigar a fundo as mortes de 8 de junho de 2011 na Vale, e para fazer recomendações que garantam a segurança das minas de Ontario e de todo o país, com destaque para questões de gestão hídrica, monitoramento e fiscalização;

• Que uma comissão seja nomeada pelo Ministro do Trabalho, em consonância com a seção 21 da OHSA, para rever se a Lei e os regulamentos estão salvaguardando adequadamente a segurança dos trabalhadores empregados na mineração subterrânea e no beneficiamento de minério em Ontario, e/ou determinar se os mecanismos de fiscalização devem ser reformulados e/ou fortalecidos de modo a atingir os objetivos da Lei;

• Que o Vice-Procurador-Geral Assistente para Direito Penal de Ontario, ou um delegado seu, considere todos os achados contidos no relatório do USW sobre as mortes de 8 de junho de 2011, conduza mais investigações se necessário e ofereça indiciamentos criminais se assim julgar apropriado.

“Pagamos um preço muito alto em termos de mortos e feridos desde o último inquérito sobre segurança na mineração em Ontario, realizado há 31 anos,” disse Wayne Fraser, Diretor do Distrito 6 do USW (Ontario e Canadá Atlântico).

“Os indiciamentos apresentados hoje contra a Vale salientam o fato de que já passou da hora de outro inquérito público sobre segurança na mineração ser realizado,” concluiu Fraser.

Jason Chenier e Jordan Fram morreram quando uma torrente de lama e material mineral úmido inundou o túnel em que eles trabalhavam.

A investigação exaustiva do USW – conduzida sem a cooperação da Vale – descobriu que a empresa havia ignorado problemas de inundação então existentes na mina. O relatório de 207 páginas também citou vários outros problemas de segurança na mina que os gestores haviam ignorado.

“Nós acreditamos que as mortes de Jason Chenier e Jordan Fram poderiam ter sido evitadas,” disse o Presidente Internacional do USW, Leo Gerard.

“As evidências que nós descobrimos indicam que a Vale demonstrou uma desconsideração temerária pela segurança de seus funcionários na Mina Stobie,” acrescentou Gerard. “Cremos que esta tragédia pode levar a indiciamentos criminais, e precisamos que nosso governo investigue a fundo para determinar se tais indiciamentos são cabíveis.”

“As mortes de Jason Chenier e Jordan Fram estão entre 8.000 óbitos no local de trabalho que ocorreram no Canadá desde a promulgação da Lei Westray em 2004,” observou Ken Neumann, Diretor Nacional do USW para o Canadá.

“A Lei Westray emendou o nosso Código Penal para garantir que as empresas e seus executivos e diretores seriam responsabilizados criminalmente por arriscar as vidas dos trabalhadores,” disse Neumann. “Apesar de 8.000 mortes, nem um único executivo, diretor ou gerente foi para a cadeia.”

Recentemente, o USW lançou uma campanha nacional instando procuradores-gerais provinciais a renovar seu compromisso de fazer valer a Lei Westray. A campanha foi lançada em 9 de maio, 20º aniversário do desastre da Mina Westray, que matou 26 mineiros.

Mais informações com:

Rick Bertrand, Presidente da Seção Local 6500 do USW, tel. (00xx1705) 675-3381
Wayne Fraser, Diretor do Distrito 6 do USW, tel. (00xx1416) 243-8792
Ken Neumann, Diretor Nacional do USW para o Canadá, tel. (00xx1416) 544-5950
Bob Gallagher, Comunicação – USW, tel. (00xx1416) 544-5966, 434-2221

bgallagher@usw.ca

www.usw.ca/valefatalities