Com a saída de Jorge Rachid do comando da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ganhou um reforço para acelerar os estudos para reformular as regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A idéia é aumentar o número de alíquotas da tabela para tornar o imposto mais progressivo – quem ganha mais, pagaria proporcionalmente mais imposto. Na avaliação da Fazenda, a mudança também aliviaria a tributação da classe média de menor renda.
Mantega pediu estudos sobre o tema à nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para apresentar uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lina já deu sinais de que é favorável ao aumento do número de alíquotas do IRPF para tornar o tributo menos regressivo. No governo, defendem um IR mais progressivo o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, responsável pela indicação de Lina, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann.
A mudança no IRPF para permitir a redução do peso do tributo para a classe média é uma antiga cobrança do presidente ao Ministério da Fazenda. O ex-secretário Jorge Rachid e seus auxiliares, no entanto, nunca esconderam publicamente sua posição contrária às mudanças. Hoje a tabela tem apenas duas: 15% e 27,5%. A antiga cúpula da Receita – afastada na semana passada por Mantega – afirmava que a grande vantagem da tabela atual é a de ser mais simples que um sistema de muitas alíquotas.
No final de fevereiro, quando o governo encaminhou ao Congresso o projeto de reforma tributária, Mantega chegou a anunciar que iria enviar uma semana depois uma “proposta de profunda reformulação no IRPF”. A idéia era de que essa proposta tramitasse em conjunto com a reforma tributária.
O ministro, porém, desistiu da idéia para não atrapalhar a discussão da reforma. Mas pediu ao secretário de Acompanhamento Econômico, Nelson Barbosa, que continuasse os estudos e simulações com vários modelos de alíquotas. Esses estudos estavam sendo feitos fora da Receita, que passou a ter papel secundário, de assessoramento técnico.
Entre as propostas em estudo pela equipe de Barbosa está a idéia de inserir uma ou mais alíquotas entre as de 15% e 27,5%. Uma das idéias preliminares é ter uma faixa de 20% e reduzir a alíquota máxima de 27,5% para 25%.
A atual alíquota de 27,5% tinha caráter temporário e deveria retornar a 25%. Mas acabou se tornando permanente. Há setores que também defendem alíquotas maiores para alcançar os contribuintes com elevada renda. Os críticos do sistema atual dizem que o IRPF é regressivo porque quem ganha menos acaba pagando mais do que os contribuintes que têm renda maior.
