Segundo a Fiesp, incentivo que Estados oferecem para importação fez país deixar de criar 1 milhão de empregos
Associações industriais lançam campanha para barrar uso do ICMS como estímulo a compras externas
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
A indústria brasileira deixou de movimentar R$ 80 bilhões em 2011 com a “guerra dos portos”, um dos capítulos da guerra fiscal travada pelos Estados brasileiros.
Portos de Estados que oferecem incentivos fiscais se tornaram porta de entrada privilegiada para bens importados, cuja condição permite disputar, com vantagens, o mercado nacional.
Na semana passada, um grupo de associações industriais -capitaneadas pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)- lançou uma campanha para barrar o uso do ICMS como estímulo à importação em alguns portos, sejam litorâneos, sejam interioranos.
Os alvos da indústria são dez Estados da Federação: Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Maranhão.
A indústria nacional afirma que os programas estaduais de atração de investimentos criaram brechas para o avanço da importação de bens manufaturados, que recebem incentivo para disputar com itens similares produzidos em outros Estados.
A participação desses Estados na importação total do país, segundo o estudo feito pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, dobrou em uma década: saltou de 11,8%, em 2000, para 22,1%, no ano passado.
“Apenas isso fez com que as importações, em 2011, fossem US$ 22,2 bilhões maiores do que seriam sem esses incentivos. Isso ajudou o Brasil a perder quase 1 milhão de empregos. Então não é possível continuar com esse tipo de política”, diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
Nos cálculos da federação, de 2000 e 2011, o Brasil deixou de criar 915 mil empregos. Mantida a atual situação, a perspectiva é que o país deixará de criar 1 milhão de vagas nos próximos anos.
Outro efeito mensurado no estudo é o impacto no crescimento. Segundo o trabalho, a importação deverá inibir o incremento do PIB em R$ 26,7 bilhões -o que representa um corte de 0,6% sobre o resultado do PIB em 2011.
SANTA CATARINA
O estudo da Fiesp aponta o Pró-Emprego, de Santa Catarina, como o que mais prejuízo tem trazido à indústria.
Desde que implantou o programa, a importação de produtos, sem similar local, paga 3% de ICMS, em vez da alíquota convencional de 17%. O setor industrial diz que essa assimetria tira a competitividade local.
A parcela catarinense na importação passou de 1,8% do total nacional, em 2003, para 7,2%, em 2011. Isso se repete em outros Estados.
Em nota, a Secretaria de Fazenda catarinense diz que utiliza benefícios fiscais como forma de suprir a ausência de uma política industrial de abrangência nacional.
O benefício de ICMS na importação foi suspenso no Estado em maio de 2011 e, desde então, a participação de Santa Catarina na importação parou de crescer.
O Estado refuta a ideia de que é responsável pelo aumento das importações. Para Santa Catarina, a valorização do real gerou mais importações do que os benefícios fiscais dos Estados.
