Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Embalado por corte de juros, Lula deve encaminhar ao Congresso MP que reforça orçamento do BNDES

BRASÍLIA – Embalado com a boa notícia do corte agressivo dos juros feito na quarta-feira pelo Banco Central, o governo vai anunciar nesta quinta a primeira parte do pacote de medidas anticrise para estimular o crescimento e tentar controlar o efeito “manada” de demissões que já ameaça a economia brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) autorizando um reforço adicional de até R$ 100 bilhões no orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 2009 e 2010. O governo aposta na combinação de juros menores e mais dinheiro para o BNDES para tentar animar as expectativas de consumidores e empresários.

O “combustível” no motor do BNDES vai assegurar o crédito mais barato para as empresas manterem seus investimentos. O dinheiro adicional também vai permitir o financiamento do plano de investimentos da Petrobras para os próximos anos, que será fechado em reunião do conselho de administração da estatal, marcada para amanhã. A estratégia é que o BNDES possa garantir os investimentos da petrolífera, que vem tendo dificuldades para captar recursos no exterior com taxas mais baratas. Estima-se que o financiamento à estatal possa chegar a R$ 20 bilhões. Com o financiamento do BNDES, a Petrobrás ganha margem de manobra nas negociações com os bancos.

Segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, o restante das medidas do pacote – voltadas para construção civil, habitação, aumento do crédito, estímulo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à redução do spread bancário – será anunciado na semana que vem, provavelmente na quarta-feira, 28. A equipe econômica vai levar as propostas nesta sexta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outras medidas também poderão ser anunciadas nesta quinta. Pela manhã, Lula vai se reunir com a equipe econômica e presidentes dos bancos oficiais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.

Lula, afirmam as fontes, vai fazer uma avaliação geral do quadro econômico e cobrar empenho total de todos para “tirar a crise” do cenário brasileiro. Também vai cobrar, especialmente de BB e Caixa, reduções do spread bancário, considerado um dos maiores problemas do mercado de crédito do País.

O presidente quer um “choque” de investimentos e foi convencido pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, da necessidade de aumentar a oferta de crédito com sinalização para um período mais longo. O crédito é considerado por Coutinho e outros desenvolvimentistas como o fator decisivo do crescimento dos últimos anos, e precisa ser destravado.

O anúncio da MP deverá ser feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vai também receber empresários. O reforço ao BNDES será feito pelo Tesouro Nacional e é adicional aos recursos já assegurados ao banco para este ano.

O pacote em gestação no governo deverá conter poucas medidas de desoneração tributária, segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). “Sem o decreto de programação orçamentária, é impossível discutir qualquer anúncio de desoneração. E ainda não está bem clara a situação da crise. Então, não sei se vão ser adotadas medidas de desoneração de imediato”, disse a senadora, que se reuniu com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, principal articulador das medidas na equipe de Mantega. “Vai depender, obviamente, do presidente”, acrescentou.