Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Arnaldo Galvão, de Brasília

O governo quer reduzir os juros cobrados em seis linhas de financiamento que usam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na próxima terça-feira, os integrantes do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) vão decidir se aprovam proposta, nesse sentido, apresentada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

A pretendida queda dos spreads não alcança todas as linhas com dinheiro do FAT. Desde 2000, o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) teve 593 mil operações contratadas no valor de R$ 9 bilhões em um total de R$ 48 bilhões dos depósitos especiais.

Lupi usou números da decomposição dos spreads médios, apurados pelo Banco Central em dezembro de 2007, para argumentar que 37,35% vêm da inadimplência e 3,6% dependem do custo dos recolhimentos compulsórios. O primeiro problema encontrado por um grupo de trabalho criado há dois meses é que essas seis linhas têm cobertura de um fundo de aval (Funproger) que garante até 80% do financiamento. Além disso, as operações com recursos do FAT, de acordo com Lupi, estão livres dos recolhimentos compulsórios.

Com esses dados, Lupi argumenta que mais de 40% da composição dos spreads não afetam as seis linhas que o governo pretende baratear. O ministro reclamou que os bancos federais – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB) – procuraram “brechas” para desrespeitar os limites fixados pelo Codefat. Segundo ele, as resoluções do conselho não usavam a expressão “taxa final” ou “taxa efetiva”, deixando os juros acima dos tetos.

A menor taxa será da linha Proger Professor, cujos juros anuais devem baixar de 9% para 7,5%. Ela tem limite de R$ 3 mil por pessoa e prazo de até 36 meses para pagar. As linhas Proger Urbano para investimento em micro e pequenas empresas e Proger Turismo Investimento têm limite de até R$ 400 mil e até 96 meses para pagar. Nesses dois casos, a taxa anual deverá ser reduzida de 11% para 8,5%.

Para a modalidade Proger Urbano destinada a profissionais liberais, os juros vão cair de 12% ao ano para 8,44%. Nesse caso, o teto financiável é de R$ 10 mil, com 36 meses para pagar. A linha FAT Empreendedor Popular prevê limite de R$ 10 mil por tomador e admite prazos de até 60 meses. Para essa, a taxa efetiva vai baixar de 12% ao ano para 8,44%. Cooperativas e associações também serão beneficiadas porque as taxas do Proger Urbano cairão de 10% para 8,4%. Os limites são de R$ 1 milhão por pessoas jurídica e R$ 100 mil por integrante, com prazo de 96 meses.

Na avaliação do ministro, as propostas de taxas de juros finais são razoáveis para as instituições financeiras. “Acho pouco provável que um conselho tripartite, com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários, tendo em vista esse estudo técnico, não aceite baixar as taxas de juros”, afirmou.

Lupi ainda disse que a proposta que será levada ao Codefat segue o exemplo do seu colega do Ministério da Fazenda, Guido Mantega. Na segunda-feira, ele participou de cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anunciar várias reduções de juros no BNDES. O objetivo é estimular a indústria que produz máquinas e equipamentos. Em alguns casos, os juros finais serão de 4,5% ao ano, o que significa taxa real zero.