Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Proposta beneficia aposentados que recebem mais de um salário mínimo e seria retroativa a janeiro, substituindo o índice de 6,14%

Denise Madueño e Adriana Fernandes, BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O governo e os partidos da base poderão chegar a um acordo para elevar para 7% o índice de reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social – em substituição aos 6,14% em vigor desde janeiro deste ano, concedidos por meio da Medida Provisória n.º 475. A proposta é retroativa à 1.º de janeiro.

O índice foi acertado entre os líderes dos partidos da base em reunião com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e está pendente ainda de algumas garantias exigidas pelo governo para a votação na sessão de hoje da Câmara.

Efeito pré-sal. O Ministério da Fazenda teme o efeito “pré-sal”. A base terá de assegurar que votará unida a favor do índice, mesmo que o Senado altere a proposta, e que não deixará a votação da MP que aumentou o salário mínimo para R$ 510 ser contaminada com a questão dos aposentados. As duas MPs, editadas em dezembro do ano passado, estão trancando a pauta da Câmara.

O governo não quer repetir o que ocorreu na votação de um dos projetos do marco regulatório do pré-sal, quando a base, contrariando acordo e orientação do governo e ajudando a oposição, aprovou uma emenda destinando recursos do novo petróleo para recompor o valor das aposentadorias. Além disso, foi atropelado pela Emenda Ibsen, que redistribui os royalties de forma diferente do que havia sido acertado entre o governo federal e os Estados produtores.

“Estamos muito cabreiros com propostas de acordo que depois não são cumpridas na hora da votação. Queremos ouvir o que os líderes da base estão realmente propondo para poder ter uma proposta concreta”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Ele participou de reunião ontem com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e com o líder Vaccarezza para tratar da MP dos aposentados. Negociador e relator da proposta, Vaccarezza se reunirá na manhã de hoje para ouvir novamente os líderes, que concordaram com a alternativa, mas ficaram de consultar as bancadas.

“Estamos negociando e o acordo está próximo, mas até o momento tenho o compromisso apenas com o valor proposto na MP”, afirmou Vaccarezza.

“Caminhamos para um acordo. O ambiente é favorável. Os aposentados sabem que 7% significam um ganho”, afirmou o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). O governo enfrenta dificuldades em convencer a própria base a aprovar o índice definido na MP, resultante da correção da inflação do último ano mais um ganho real de 50% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

Emendas. Deputados da base apresentaram emendas propondo um índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB. Foram apresentadas também emendas à MP dos aposentados e à MP que reajustou o salário mínimo para R$ 510, estendendo o mesmo índice de correção do mínimo, 8,9%, para as aposentadorias.

Na proposta intermediária, o índice é composto pela correção da inflação mais 67,25% do PIB, ou seja, dois terços da variação do PIB de 2008. O acordo prevê ainda que a definição do reajuste das aposentadorias de 2011 será feita durante a discussão e votação do Orçamento da União do próximo ano, após as eleições.

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) considera um bom acordo, principalmente porque haverá retroatividade. “Os aposentados vão receber cinco meses de uma só vez. Isso significa quase os 80% do PIB, como defendemos. É melhor aceitar isso logo e acabar com essa coisa”, disse Paulinho. Segundo o deputado, dados do Dieese mostram que o impacto dessa diferença entre os índices de 6,14%, da MP original, e de 7%, da nova proposta, será de R$ 1,1 bilhão ao ano.

Em ano eleitoral, qualquer proposta de reajuste para aposentados, de apelo popular, se torna ainda mais sensível e potencialmente explosivo para o governo. Os parlamentares não querem se desgastar com o eleitorado nem aparecer votando índices menores de correção.