Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Alternativa será levada ao presidente Lula no fim deste mês, e vai depender da disponibilidade orçamentária

Renata Veríssimo, BRASÍLIA

O governo estuda a possibilidade de incorporar o setor de bens de capital entre os que serão beneficiados por uma tributação diferenciada, dependendo da capacidade de ampliar benefícios fiscais em meio à queda sucessiva na arrecadação de impostos. A proposta em estudo, que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim deste mês, é prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que atualmente beneficia os setores automotivo, construção civil e produtos da linha branca.

Porém, o incentivo seria reduzido gradualmente até o fim do ano. Para alguns produtos, no entanto, a nova alíquota ficaria mais baixa do que o nível de 2008, antes da crise. Nos últimos meses, a redução do IPI foi um dos principais instrumentos para estimular a fabricação e venda desses produtos.

A concessão de incentivos ao setor de bens de capital – que já tem vários itens com isenção de IPI – está sendo considerada diante do quadro de queda nas vendas e no emprego do setor, considerado “o motor da economia”. “Será um jogo de alternativas que será levado ao presidente Lula no final do mês”, informou uma fonte. Esse novo quadro tributário, no entanto, dependerá da disponibilidade do Orçamento de acomodar a continuidade das desonerações e os recursos para manter o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o fim de 2009.

O governo vai colocar na balança o custo-benefício das desonerações de IPI, que no primeiro semestre consumiram mais de R$ 3 bilhões.

Enquanto isso, os setores industriais se articulam para defender a continuidade da política de redução do IPI. Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com o Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), e a expectativa é que a Associação Brasileira de Material de Construção (Abramat) peça a prorrogação do benefício e a ampliação da lista de redução tributária. No dia 26, será a vez de o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) defender a posição de 31 grandes redes varejistas, que comprovaram o impulso das vendas com a redução do IPI.

No caso da construção civil, as entidades do setor defendem a desoneração, alegando que o ciclo de uma obra é de cerca de 6 meses a 2 anos, e os efeitos na cadeia produtiva não são imediatos. Fontes do governo não descartam a possibilidade de incluir outros produtos da construção na lista. O setor é considerado fundamental para deslanchar os investimentos e o programa “Minha Casa, Minha Vida”, lançado este ano.

A queda da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) no primeiro trimestre também é um sinal de alerta. O indicador é medido por investimentos na construção civil e na compra de máquinas e equipamentos. “Estamos estudando quais impulsos podem ser dados para estimular os investimentos”, disse a fonte. Para bens de capital, o incentivo não deve passar pela redução de IPI porque muitos itens já foram desonerados. O setor pode receber novas linhas de crédito, além de outras medidas com impacto fiscal.

Segundo a proposta em estudo no Ministério da Fazenda, a elevação das alíquotas do IPI para automóveis deve ocorrer de forma gradual, até o fim do ano. A renovação, a partir de julho, já deve ser em alíquota maior que a do primeiro semestre. Essa mesma linha pode ser seguida para os produtos da linha branca e da construção civil. No caso dos automóveis, algumas categorias de veículos podem ter o IPI reduzido definitivamente em relação à alíquota vigente até dezembro de 2008.

O governo avalia que a redução do tributo foi importante para recuperar as vendas do setor, mas tem dúvidas se a prorrogação teria o mesmo resultado nos próximos meses. Para técnicos do Ministério da Fazenda, o aumento das vendas de automóveis, neste momento, tem ocorrido mais pela ampliação dos prazos de financiamento e da redução dos juros do que pela queda do IPI.