IPI seguirá menor para picapes, caminhonetes e máquinas para produção.
Todas medidas resultarão em uma renúncia de R$ 775 mi pelo governo.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (16) que o governo manterá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado para caminhões e tratores até o fim deste ano. Sem a medida, o IPI subiria para 5% a partir do início de julho. Segundo o ministro Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 280 milhões com essa medida.
“Vamos prorrogar a desoneração de caminhões e tratores, que venceria em 30 de junho, para 31 de dezembro. Continuarão com alíquota zero de IPI até o final deste ano. O objetivo da medida é manter o estímulo para um setor que começou a se recuperar tardiamente no Brasil. A venda de caminhões e tratores só deslanchou no fim do ano passado, quando criamos o PSI [programa de empréstimos do BNDES com juros mais baixos]”, disse Mantega.
De acordo com o ministro, as caminhonetes e picapes, que também são utilizados na produção, permanecerão com uma alíquota do IPI de 4% até o fim de 2010. Sem a medida, o IPI subiria para entre 8% e 10% a partir de julho. “Vamos manter as atuais alíquotas do IPI de 4% até 31 de dezembro”, disse ele, acrescentando que o custo da medida para o governo será de R$ 105 milhões.
Máquinas para produção
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, afirmou que também será mantida em zero a alíquota do IPI, que terminaria no fim deste mês, para a compra de 70 itens de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) pelas empresas.
“Vale os bens de capital, e também para outros itens, como silos para armazenagem”, afirmou ele. Segundo o ministro, a medida custará outros R$ 390 milhões ao governo. Entre os itens desonerados, também estão: bombas e hastes de bombeamento, congeladores e regrigeradores industriais, caixas e árvores de transmissão.
Renúncia fiscal
Ao todo, as medidas anunciadas pelos ministros nesta quinta-feira resultarão em uma perda de arrecadação de R$ 775 milhões pelo governo federal até o fim deste ano. “Tiramos os estímulos para bens de consumo, como para a linha branca, mas estamos deixando os estímulos para os investimentos. Queremos que o investimento continue forte no Brasil”, explicou Mantega. Ele acrescentou que, como não há perda já realizada, uma vez que os recursos do aumento de alíquotas previsto anteriormente ingressariam somente no segundo semestre deste ano, não serão necessários novos ajustes no orçamento de 2010.
Autopeças
O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, informou ainda que será feita uma reunião com os representantes do setor de autopeças (Sindipeças) e com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para definir uma lista das autopeças que terão o desconto de 40%, na importação, mantidos para as montadores. O fim do desconto foi anunciado em maio, juntamente com medidas de estímulo às exportações.
“Aceitamos uma lista de autopeças sem similar nacional e estabelecemos um prazo entre 15 e 30 dias para que o Sindipeças e Anfavea chegasse a uma lista. Ao mesmo tempo, aplicaremos a partir de agosto uma redução de 10 pontos percentuais no redutor, em novembro mais 10 pontos percentuais, e em maio de 2010 mais 20 pontos. Para zerarmos os 40%”, disse Miguel Jorge.
