Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Por João Villaverde | De Brasília

O governo vai elevar o percentual mínimo de conteúdo nacional dos veículos que hoje é exigido para que os fabricantes não paguem uma alíquota maior do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A elevação do nível atual, de 65%, ocorrerá a partir de janeiro de 2013, de forma paulatina. A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida será incluída no novo regime automotivo, que será divulgado pelo governo Dilma Rousseff no ano que vem.

Até dezembro de 2012, os veículos que tiverem menos de 65% de conteúdo nacional pagarão uma alíquota 30 pontos percentuais maior do IPI. O início do recolhimento da nova tabela do IPI será em 16 de dezembro, segundo definiu, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou ação contestando o aumento do imposto.

“Vamos aumentar progressivamente o índice de nacionalização dos veículos, mas isso é um programa que será estudado com calma com os empresários”, disse Mantega, que ontem concedeu entrevista coletiva na sede do ministério depois de reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

“A medida [que aumentou fortemente o IPI dos veículos com mais de 35% de conteúdo importado] foi acertada. Os investimentos do setor, decorrentes dessa decisão do governo, estão aparecendo”, afirmou Cledorvino Belini, presidente da Anfavea e também da Fiat brasileira.

O governo deve incluir no novo regime automotivo um mecanismo de flexibilização da medida que elevou a alíquota do IPI para as montadoras estrangeiras que queiram produzir no país. “Nós apressamos os investimentos das montadoras”, afirmou Mantega, em referência às medidas de elevação do IPI. “Estamos dando à indústria automobilística brasileira condições para ser bem sucedida no Brasil, precisamos gerar empregos, investir e pagar impostos no Brasil”, disse.

O novo regime automotivo contará também com forte incentivo tributário aos veículos elétricos e híbridos, como antecipou o Valor no dia 5 de outubro. Essa informação foi confirmada pelos ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), e Aloizio Mercadante, de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que deram uma rápida entrevista na saída da reunião que mantiveram com Mantega e representantes da Anfavea. Pimentel e Mercadante deixaram o ministério antes da entrevista concedida por Mantega e Belini.

“Essas medidas [incentivo ao carro elétrico] estão em estudo, farão parte dos planos de 2012”, afirmou Pimentel. Já Mercadante disse que o governo “estuda fortemente” os incentivos a veículos elétricos e híbridos, mas as medidas só serão “amarradas”, dentro de um novo regime automotivo, “mais amplo, a partir do ano que vem”.