Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Congresso havia recebido proposta de alta de até 2,5% acima da inflação; intenção agora é dar no máximo 1,5%

VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A equipe econômica quer manter entre 1% e 1,5% acima da inflação o reajuste que o governo concederá no ano que vem para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais que um salário mínimo. A medida deve beneficiar 8,4 milhões de pessoas.

A correção que vinha sendo negociada com os líderes do governo no Congresso era de até 2,5%, o que implicaria gastos de R$ 3 bilhões em 2010. Se a equipe econômica conseguir reduzir o reajuste, a despesa deverá cair para menos de R$ 2 bilhões.

A correção das aposentadorias superiores ao valor do mínimo por índice acima da inflação já foi autorizada por Lula e é uma forma de o governo tentar evitar a aprovação de ao menos dois projetos que estão no Congresso e que concedem aumentos generosos aos aposentados e que podem ter impacto de mais de R$ 40 bilhões nas despesas da Previdência.

Na semana que vem, o governo tem reunião com os representantes de aposentados para levar a proposta oficial.

Os aposentados e os pensionistas que recebem mais que o salário mínimo tiveram aumento real em 2006. Naquele ano, quando o governo fez um acordo com centrais sindicais e representantes dos aposentados, elevou esses benefícios em 1,5% acima da inflação. O acordo também previu uma antecipação para julho do pagamento da primeira parcela do 13º.

A legislação determina que as aposentadorias que têm valor superior ao salário mínimo sejam corrigidas pela inflação.

O índice que o governo usa, desde 1996, é o INPC, que em fevereiro passado garantiu um aumento de 5,92% para esses beneficiários do INSS.

Mesmo percentual

Os aposentados, no entanto, defendem a aplicação dos mesmos percentuais do mínimo. O governo não considera ceder, já que a regra de reajuste do mínimo nos últimos anos tem garantido correções de até 13%, como foi o caso em 2006.

A discussão sobre o reajuste real em 2010 começou depois que o governo avaliou que será derrotado se o Congresso levar adiante a votação dos projetos de correção dos benefícios.

Num dos casos, deputados e senadores ameaçam derrubar o veto de Lula a emenda de 2006 que garante a aposentados e pensionistas correção idêntica ao mínimo. Se a medida for aprovada, o pagamento terá de ser retroativo e o governo estima que perderá R$ 36 bilhões.

Há também um outro projeto, que estende a correção do mínimo a todos os benefícios do INSS. Nesse caso, o impacto é de R$ 4 bilhões por ano. Outro extingue o fator previdenciário. O mecanismo foi criado no governo FHC para estimular o adiamento das aposentadorias por meio de redução no valor pago, por exemplo, a quem se aposenta com o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens).

Além de evitar derrotas no Congresso, o governo também terá a chance de capitalizar o aumento real em ano eleitoral. A preocupação, no entanto, é que os reajustes deixem de ser pontuais e se transformem em política permanente.