Governo confirma reajuste maior para benefícios

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16 jul 2009

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Juca Guimarães
do Agora

O governo confirmou que vai propor um reajuste acima da inflação para os 8,1 milhões de aposentados que recebem mais que um salário mínimo –o piso do INSS.

A inflação acumulada desde o último aumento dos aposentados, segundo a previsão do Executivo, será de 3,64%. O presidente Lula confirmou que a equipe econômica do governo já está fazendo as contas para definir qual seria o aumento possível. “Estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual. A perspectiva é de ampliar os ganhos acima da inflação”, disse.

As entidades de aposentados querem um reajuste com regras iguais às do salário mínimo nacional. Isto é, o índice do aumento seria a soma do percentual do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008, mais a inflação de 2009, o que daria 8,9%. Porém, o reajuste deve ser menor.

Segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, a proposta de reajuste com ganho real do governo pode ser equivalente a uma parte do crescimento do PIB de 2008. “Pode ser algo acima de 2,5% de aumento real, mas vamos esperar a proposta oficial para decidir alguma coisa”, disse.

Ontem, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse, em Belo Horizonte (MG), que há um esforço dentro do governo para consolidar uma proposta de reajuste além da reposição da inflação para os segurados que recebem acima de R$ 465. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, será o negociador da Presidência com os sindicalistas e com as entidades de aposentados.

A reunião para apresentar a proposta está marcada para o dia 3 de agosto, às 18h.

Com a proposta de aumento real, o Planalto vai apresentar também a regra do fator 85/ 95 para substituir o fator previdenciário. “O governo quer negociar um pacote de mudanças”, disse Paulinho. Pelo fator 85/95, obterá a aposentadoria integral quem tiver a soma de tempo de contribuição, mais idade, 85 (mulher) ou 95 (homem). Hoje, o fator previdenciário reduz a aposentadoria de quem se aposenta mais cedo.

O governo acredita que o aumento na arrecadação previdenciária poderá amenizar o impacto que o aumento acima da inflação causará nas contas do INSS. Para aumentar as contribuições, o Executivo aposta no crescimento do número de trabalhadores registrados e na formalização dos autônomos, por meio do programa de inclusão de microempreendedores.

Se a proposta do governo não for aceita pelas centrais e pelos aposentados, a Câmara deverá votar em 11 de agosto o projeto que dá aumento de 8,9% para todos os benefícios em 2010.

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