Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Medida vai permitir a flexibilização da jornada e dos salários. Os detalhes ainda serão apresentados aos dirigentes das centrais sindicais.

POR GERALDA DOCA – O Globo

BRASÍLIA – Na tentativa de manter os empregos durante a crise, sobretudo no setor automotivo, a presidente Dilma Rousseff editou uma Medida Provisória (MP) criando o Programa de Proteção ao Emprego.

Na prática, a medida vai permitir a flexibilização da jornada e dos salários. Os detalhes foram apresentados aos dirigentes das centrais sindicais nesta segunda-feira. As empresas poderão reduzir até 30% dos salários, com dedução proporcional da jornada por um período de seis meses prorrogáveis por mais seis meses. Durante esse período, o governo vai complementar parte dos salários.

Segundo a proposta em análise, o montante a ser compensado pelo governo poderá chegar até 50% do valor descontado do contracheque, não podendo superar R$ 900,84 que equivale a 65% teto do seguro-desemprego. Após a dedução de até 30%, o vencimento não poderá ficar inferior ao salário mínimo.

As empresas terão até 31 de dezembro de 2015 para aderir ao programa. Os recursos para custear o programa virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que já é deficitário. Para implementar a medida, as empresas precisarão negociar com os sindicatos dos trabalhadores.

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