Medida faz parte de política aprovada pelo Mercosul desde o ano passado; governo vai definir mais 100 itens
Entre os produtos estão batata, pneu, papel, móveis e vidros; prazo é de 12 meses, prorrogáveis por mais 12
Folha de S.Paulo
Por JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA
O governo decidiu aumentar o imposto de importação sobre cem itens que abastecem a cadeia produtiva brasileira, em áreas como siderurgia, petroquímica, alimentos e medicamentos. Entre esses produtos estão batata, pneu, papel, móveis e vidros.
O início da vigência não é imediato porque está prevista aprovação prévia da lista pelo Mercosul. A análise deve ser iniciada amanhã e os integrantes terão 15 dias para votar o pedido.
De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), os itens que tiverem os tributos aumentados serão monitorados. Caso haja aumento nos preços para o consumidor, a alíquota será derrubada “imediatamente”, afirmou.
O aumento das taxas para os cem produtos faz parte de uma política aprovada desde o ano passado pelo Mercosul.
O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) disse que uma segunda parte da lista, com mais cem itens, está em elaboração e deve ficar pronta em outubro.
Segundo Pimentel, entre os critérios usados no processo de escolha dos itens que terão aumento de imposto estão balança comercial; nível de utilização da capacidade instalada e investimentos realizados, em curso e planejados para o setor.
Pelas regras da OMC, o teto para elevação das alíquotas é de 35%. Na lista divulgada pelo governo, o maior percentual aplicado é de 25%.
A elevação tarifária é temporária e pode ser adotada por 12 meses -prorrogáveis por igual período.
