Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

MARCOS CÉZARI DE SÃO PAULO

ENTRE 2003 E 2011, R$ 92,2 BI DEIXARAM DE SER CREDITADOS NAS CONTAS DO FGTS

O FGTS dá lucro, mas para o governo. Até agora, nem um centavo desse lucro (é isso mesmo, nem um centavo) foi creditado nas contas dos trabalhadores.

Além de não receber Ðao menos até agoraÐ nada do lucro proporcionado pelo seu patrimônio, o fundo vem sendo um mau negócio para os trabalhadores quando se considera seu rendimento em relação a outros investimentos.

Embora o FGTS tenha cunho social (enquanto o trabalhador permanece no emprego os recursos em seu nome são usados para custear a construção de casas populares, projetos de infraestrutura e de saneamento básico etc.), era de esperar que o dinheiro ao menos mantivesse seu poder de compra.

Isso, infelizmente, não ocorre. E o motivo é simples: a regra que remunera o dinheiro dos trabalhadores faz com que, a cada dia, seu poder de compra seja corroído pela inflação. Falar em números do fundo é sempre falar em bilhões (ao menos no que se refere a valores). Por isso, as perdas são bilionárias.

Se for considerado o período de 2003 a 2011, R$ 92,2 bilhões deixaram de ser creditados nas contas dos trabalhadores, segundo cálculos da ONG Instituto FGTS Fácil. A perda é decorrente da diferença entre a TR (usada para corrigir as contas) e o IPCA (índice oficial de inflação).

Detalhe: se a essa perda fosse acrescentado o valor da multa de 40% que as empresas deixam de pagar nas demissões sem justa causa (de cada 100 trabalhadores que saem das empresas, 63 são demissões sem justa causa), a soma seria acrescida de R$ 23,2 bilhões. No final, perda de R$ 115,4 bilhões.

Outra perda para o trabalhador ocorre quando a empresa recolhe a contribuição mensal (8% sobre a renda do trabalhador) com atraso.

A multa pelo atraso não é somada ao saldo da conta daquele trabalhador. Entre 2001 e 2010, R$ 3,33 bilhões foram pagos pelas empresa apenas com multas por atraso. Uma parte desse dinheiro (ao menos a metade) deveria ser creditada ao trabalhador. Mas isso não ocorre.

A proposta do governo de distribuir até metade do lucro do fundo para todos os trabalhadores poderá minimizar essas perdas.

Uma forma de corrigir parte das perdas passadas seria destinar metade do aumento do patrimônio líquido do FGTS Ðentre 2003 e 2010 são R$ 25,48 bilhões, segundo o Instituto FGTS FácilÐ para todos os trabalhadores. E não apenas metade dos R$ 5,4 bilhões do lucro de 2010.