Central apresentará o “Eleições Limpas”, projeto de iniciativa popular proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o mesmo que fez o Ficha Limpa. Evento acontece hoje (02), ás 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná
Curitiba recebe hoje (02) às 14h, seminário promovido pela Força Sindical do Paraná sobre o projeto de iniciativa popular “Eleições Limpas”, movimento que propõe uma ampla reforma no sistema eleitoral brasileiro. A proposta de reforma política foi elaborada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o mesmo que fez o Ficha Limpa. O objetivo é arrecadar 1,5 milhão de assinaturas no país todo para forçar o Congresso Nacional a apreciar o projeto. O evento será realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e terá a participação de lideranças sindicais, comunitárias e autoridades políticas.
Além de apresentar e debater o projeto de reforma política, o Seminário contará com a participação do juiz federal do Maranhão e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis, que falará sobre o dispositivo constitucional das leis de iniciativas populares, e do presidente da Associação dos Peritos Criminais da Polícia Federal (APCF), Carlos Antônio Alexandre, que fará uma explanação sobre os efeitos da influência do poder econômico nas eleições.
“As manifestações da população no inicio do ano deixaram claro que o brasileiro quer mudanças e acreditamos que isso começa a partir da reforma do sistema eleitoral, que, infelizmente, apresenta muitos vícios, o que deixa as portas abertas para a prática da corrupção. Por isso, o objetivo do MCCE é canalizar a energia das manifestações para uma proposta concreta de reforma política. Se nos unirmos, conseguiremos fácil as assinaturas que precisamos para mudar o país” diz Sérgio Butka, vice presidente da Força e coordenador estadual do Eleições Limpas no Paraná pela Central.
Abaixo-assinado
A exemplo do Ficha Limpa, o movimento Eleições Limpas pretende angariar 1,5 milhões de assinaturas para que o projeto de iniciativa popular seja votado no Congresso Nacional. Até agora, mais de 300 mil pessoas assinaram o documento. Só a Força PR pretende coletar 150 mil assinaturas de apoio do movimento em todo o Paraná. O abaixo assinado pode ser preenchido também na internet, no site www.eleicoeslimpas.org.br .
Força está percorrendo o Estado para divulgar o projeto
O evento desta segunda em Curitiba é um de vários seminários que a Força está realizando em todo o Paraná para debater o assunto. Eventos semelhantes já aconteceram em Ponta Grossa (19/11), Pato Branco (20/11), Francisco Beltrão (20/11), União da Vitória (21/11), Londrina (28/11), Maringá (28/11) e Matinhos (29/11). As próximas cidades a receber o seminário serão Foz do Iguaçu (03/12) e Cascavel (04/12).
Reforma política proposta pelo Eleições Limpas
O “Eleições Limpas”, organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), conta com o apoio de diversas entidades da sociedade civil organizada, como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Força Sindical do Paraná. A reforma política por iniciativa popular proposta pelo Eleições Limpas é baseada em três eixos de atuação.
O primeiro é o financiamento público de campanha. As empresas ficariam proibidas de ajudar financeiramente nas eleições. No sistema atual, a corrupção é favorecida pelo fato dos candidatos ficarem atrelados às grandes empresas que financiam suas campanhas.
O segundo eixo é a votação em dois turnos para as eleições proporcionais (vereadores, deputados e senadores). Nesse sistema, no primeiro turno o cidadão vota somente no partido, para definir quantas cadeiras cada sigla terá direito. No segundo turno, ocorre o votos nos candidatos. Se o partido “a” conquistou duas cadeiras, poderá indicar quatro concorrentes à disputa. Se garantiu quatro vagas, serão oito indicados. E assim por diante. Outra mudança é que cada partido escolherá seus candidatos por meio de eleições primárias internas, em que os filiados votam. O objetivo é elevar a discussão das propostas, fortalecendo o voto em ideias e não em pessoas. Com menos candidatos na disputa, fica mais fácil para o eleitor pesquisar o histórico e avaliar as propostas daquele em quem pretende votar.
O terceiro é mais liberdade de expressão na internet. A ideia é permitir que os candidatos possam discutir suas propostas na web, antes mesmo do período eleitoral, de forma gratuita, em redes sociais e blogs. Isso permite que de uma forma barata, o candidato possa ir ganhando seu eleitorado, discutindo suas propostas de forma democrática.
Corrupção: custo alto para o Brasil
Grave problema que trava o crescimento do país, a corrupção custa aos cofres públicos ao menos R$ 200 bilhões por ano, segundo estudo do Programa das Organizações das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento. De acordo com o levantamento realizado em 2012 e medido segundo a percepção da população, o Brasil ocupa atualmente o 69º lugar em um ranking de 176 países mais corruptos do mundo.
Ainda segundo o estudo, o montante desperdiçado é maior que à soma dos valores anuais investidos pelo país em saúde e educação, da ordem de R$ 140 bilhões. Se não houvesse a corrupção, os valores investidos nos dois setores poderiam dobrar e ainda sobrariam R$ 60 bilhões.
Lançamento de livro sobre as manifestações de julho
Hoje também será lançado em Curitiba, o livro o “Gigante Acordado”, do Juiz de Direito Márlon Reis. No livro, Reis avalia aspectos das recentes manifestações que tomaram conta do país, fazendo um paralelo com o projeto de Reforma Política Popular que está sendo apresentado à sociedade pelos mesmos autores da Lei da Ficha Limpa, com o apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Programação
14h00 – Composição de mesa
14h15 – Hino Nacional
14h30 – Abertura Oficial
15h00 – “A Possibilidade de Mudança por Meio das Leis de Iniciativa Popular e Lançamento do Livro O Gigante Acordado”- Márlon Reis – Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
15h30 – “Efeitos da Influência do Poder Econômico no Processo Eleitoral Brasileiro” – Carlos Antônio de Almeida Oliveira, presidente da Associação dos Peritos Criminais da Polícia Federal (APCF)
16h00 – “Proposta da Reforma Política por Iniciativa Popular e Eleições Limpas” – Pedro Veiga, presidente do Instituto Atuação
16h30 – Abertura para perguntas / Debate
17h15 – Organização da Campanha Eleições Limpas no Paraná | Encaminhamentos Finais
17h30 – Encerramento
Serviço
Seminário Eleições Limpas – Lei de iniciativa popular de reforma política
Data: segunda-feira, 02/12/2013
Hora: 14h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)
Endereço: Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico, Curitiba – PR
