Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Governo pisa no freio no momento em que houve uma disparada no número de empresas com funcionários

Edna Simão

O governo federal colocou o pé no freio e está fiscalizando menos empresas, apesar de 43,9% dos trabalhadores ocupados no País ainda estarem na informalidade. De 2007 para 2008, mesmo com uma expansão de 22% no número de estabelecimentos com empregados no Brasil, a quantidade de companhias investigadas pelo Ministério do Trabalho apresentou uma queda de quase 20%, passando de 357.788 para 299.013.

No acumulado de janeiro a setembro de 2009, foram investigadas 212.163. A queda verificada foi de 3,2% em relação ao mesmo período de 2008. Apesar da redução, o governo ainda comemora porque a arrecadação só cresceu nesse período, atingindo R$ 288,736 milhões.

Com essa queda na quantidade das empresas fiscalizadas, diminuiu o papel da fiscalização para a formalização do emprego. No ano passado, 4% das admissões formais ocorreram por causa da inspeção do Ministério do Trabalho. Ou seja, das 16,659 milhões de contratações, 668.857 eram trabalhadores que antes atuavam na informalidade. De 2003 a 2007, cerca de 6% dos funcionários contratados com carteira assinada mudaram de patamar graças à fiscalização.

O afrouxamento da fiscalização veio num período em que houve uma disparada dos estabelecimentos com funcionários devido ao crescimento econômico do País. Porém, a secretária de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, Ruth Vilela, afirmou que essa redução não significa que o governo está desatento ao descumprimento das leis trabalhistas.

MUDANÇA DE FOCO

Tanto é que a arrecadação com multas está crescendo. Segundo Ruth, os resultados recentes refletem a mudança no foco da fiscalização, que está centrada em áreas em que o número de acidentes de trabalho e óbitos é mais elevado. Esse é o caso do setor de construção civil.

“A redução de acidentes e mortes nos ambientes de trabalho foi o critério adotado para a seleção das atividades econômicas que deram origem aos projetos integrantes do planejamento da fiscalização de todas as regionais no corrente ano”, destacou a secretária.

Nos últimos anos, a fiscalização tem sido mais presente em setores menos desenvolvidos, como o da agricultura, e nas regiões Norte e Nordeste.