Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Com TR zero, remuneração do fundo reflete apenas os juros neste mês; rentabilidade mínima vai se repetir em novembro

Ganhos do FGTS devem perder para a inflação em 2009; vice-presidente da Caixa diz que remuneração mais baixa é conjuntural

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de registrar o menor rendimento da história neste mês, o saldo das contas dos trabalhadores no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) voltará a ter correção mínima em novembro, de 0,2466%. Com isso, a rentabilidade acumulada pelo fundo no ano será de apenas 3,92% e deverá perder para a inflação.

Segundo a Caixa Econômica Federal, os rendimentos de outubro e novembro refletirão apenas a aplicação de juros sobre as contas vinculadas. Isso porque, para os dois períodos, a parcela referente à TR (Taxa Referencial) é igual a zero.

A TR é calculada com base na média dos juros cobrados pelos bancos nos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários). Em geral, os CDBs seguem os juros praticados no mercado, que sofrem influência da taxa básica (a Selic), hoje em seu menor nível da história (8,75% ao ano). Com os juros nesse patamar, o BC tem fixado a TR em zero.

Por lei, os depósitos do FGTS têm rendimento de 3% ao ano mais TR. Desde que a taxa foi criada, em junho de 1993, no entanto, nunca havia alcançado valor igual a zero.

Em setembro e outubro, a TR divulgada pelo BC no primeiro dia do mês foi zero. Esses percentuais são aplicados às contas vinculadas em outubro e novembro, respectivamente.

O vice-presidente de fundos da Caixa, Wellington Moreira Franco, diz que a remuneração mais baixa é algo conjuntural, mas, no longo prazo, a correção do FGTS supera a inflação. Desde junho de 1993, o FGTS apresentou rendimento de 27.406%, enquanto a inflação (IPCA) ficou em 22.598%.

“Estamos buscando um caminho para os cotistas poderem aumentar seu rendimento. É um caminho em que não haja desequilíbrio no sistema por meio de aplicações no FI [Fundo de Investimento em Infraestrutura do FGTS]”, disse Franco, lembrando que o FGTS é fonte de financiamento para habitação popular, saneamento e infraestrutura urbana.

Ou seja, a mesma remuneração aplicada às contas do trabalhador é cobrada de mutuários na outra ponta do sistema.

Lançado como um dos principais pilares do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o FI é um fundo destinado ao financiamento de obras de infraestrutura (como energia, rodovias e portos). A ideia é permitir que os trabalhadores formem um fundo que adquira participação no FI.

Hoje, a lei permite que os trabalhadores destinem 10% do saldo de sua conta a esse fundo de infraestrutura, mas o dispositivo ainda depende de regulamentação para ser aplicado.

A Caixa e o Ministério do Trabalho, no entanto, pressionaram pela elevar esse percentual e conseguiram, por meio de emenda (leia texto ao lado) a uma MP em tramitação no Congresso, ampliar para 30%.