Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Às vésperas de uma nova data-base, que acontece no próximo dia 1º de maio, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe (Sindiferro) e outras entidades sindicais representativas da categoria reuniram-se na última sexta-feira (24) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para discutir com a Valec Engenharia, construções e Ferrovias S.A. cláusulas relativas à data-base de 2008.

A audiência entre as partes foi conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen.

O dissídio coletivo foi ajuizado pelos sindicatos diante da demora na formalização de um acordo, embora as partes já tivessem chegado a consenso com relação ao reajuste salarial, fixado em 5,02%.

A pauta de reivindicações da categoria contém 89 cláusulas, mas o impasse se resume, na prática, à relativa ao Serviço Social das Estradas de Ferro (SESEF), o plano de saúde da categoria.

De acordo com a empresa, trata-se de um “impasse redacional”, em torno dos termos que definirão o repasse de receita em favor de aposentados e pensionistas.

A Valec é a companhia sucessora da Rede Ferroviária Federal S.A., mas apenas na gestão dos empregados da ativa.

Os aposentados e pensionistas são de responsabilidade da União, e a empresa alega que, embora não se oponha à extensão de benefícios aos aposentados, só pode fechar acordo nesse aspecto com a anuência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O ministro João Oreste Dalazen, diante da perspectiva concreta manifestada pelas partes no sentido da autocomposição, propôs a suspensão da audiência e seu prosseguimento a ser realizado no dia próximo dia 15 de maio, às 11 horas.

Até esta data, o ministro afirmou que espera que os trabalhadores e a direção da empresa cheguem a consenso com relação a esse impasse. Outra opção apontada pelo ministro seria a de que a Valec apresentasse formalmente uma nova proposta de conciliação.

A empresa antecipou que garante todas as cláusulas sociais do acordo de 2007/2008 e a data-base de 2009 até a assinatura de novo instrumento normativo ou do julgamento do dissídio pelo Tribunal Superior do Trabalho, mas afirmou que só fechará acordo se ele estiver envolvendo toda a categoria (a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e os sindicatos a ela vinculados não participaram da audiência).