Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Um grupo de sindicalistas da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), representada pelos Sindicato dos Metalúrgicos de Anápolis (SindMetana) e Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), protestou na manhã desta terça-feira (3/05) durante a primeira passagem da Tocha Olímpica, em Brasília (DF), contra as práticas antissindicais da Nissan no Mississipi (EUA).

Cerca de 20 trabalhadores acompanharam o trajeto, que se iniciou no Palácio do Planalto e percorreu toda a Esplanada dos Ministérios, com faixas com os dizeres “Cadê o espírito olímpico, Nissan?”. Também houve a distribuição de panfletos com denúncias das irregularidades trabalhistas cometidas pela montadora. Durante o trajeto muitas pessoas pararam para perguntar quais os problemas com a Nissan. (As fotos estão disponíveis no flickr https://www.flickr.com/photos/138608046@N06)

Os metalúrgicos consideram que o símbolo do espírito olímpico não está sendo respeitado pela Nissan, uma das patrocinadoras máster da tocha, em função do tratamento dados aos funcionários de sua fábrica no Mississipi (EUA). A montadora tem promovido uma agressiva e sistemática campanha antissindical na fábrica localizada na cidade Canton, no estado do Mississipi, nos Estados Unidos, com a finalidade de impedir que seus trabalhadores se organizem em um sindicato e, consequentemente, estejam habilitados a assinar um acordo coletivo. A atitude da empresa desrespeita e é uma afronta ao Código Básico da iniciativa Ética Comercial, parte central do Guia da Cadeia de Suprimentos Sustentável dos Jogos Olímpicos, segundo os trabalhadores.

Campanha pelo respeito aos trabalhadores da Nissan no Mississipi

Entidades sindicais brasileiras e internacionais já pediram formalmente ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 que exija da montadora multinacional um plano de ação corretivo. No dia 11 de abril, os trabalhadores e diversas entidades sindicais cobraram da Nissan, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que respeite nos Estados Unidos o direito de os trabalhadores se sindicalizarem.

A campanha antissindical em curso no Mississipi tem ganhado fôlego nos últimos meses. Líderes e trabalhadores brasileiros sindicalizados têm mostrado solidariedade aos trabalhadores do Mississipi. A montadora é a única patrocinadora automotiva dos Jogos Olímpicos Rio 2016, mas sua conduta no Mississipi não respeita o código que estabelece critérios para patrocinadores e fornecedores do evento, ainda que no Brasil a atitude da empresa seja diferente. O risco colocado pelas entidades sindicais é de que uma empresa global, do porte da Nissan, que terá  uma exposição global com a Tocha Olímpica e os Jogos Olímpicos, sirva de mau exemplo e estimule condutas similares de outras grandes corporações que passarão a se sentir confortáveis e sem nenhum risco de punição por desrespeitar um código estabelecido para patrocinadores de Olimpíadas.

O movimento apoia-se em pelo menos três regras definidas por organismos internacionais distintos. O Código Básico da Iniciativa Ético Comercial, editado pela Ethical Trading Iniciative (http://www.ethicaltrade.org/about-eti) , define no item dois que a liberdade de associação e o direito a negociação coletiva devem ser respeitados. “Todos os empregados poderão, sem nenhuma distinção, unir-se ou constituir associações de classe e participar de negociações coletivas. A empregadora adotará uma atitude aberta em relação às atividades de associações de classe e sua organização”, relata o documento.

A ação dos sindicatos americanos também baseia-se diretamente no endosso dado pelos Estados Unidos às Diretrizes para Empresas Multinacionais (http://www.pcn.fazenda.gov.br/assuntos/ocde/diretrizes-da-ocde-para-as-empresas-multinacionais), conjunto de regras adotado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por último, o direito a se organizar é um dos direitos humanos universalmente reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e está expresso na Convenção No 87 (http://www.oit.org.br/content/liberdade-sindical-e-prote%C3%A7%C3%A3o-ao-direito-de-sindicaliza%C3%A7%C3%A3o).

E a Nissan no Mississipi não tem agido assim. Não é a primeira vez que as entidades brasileiras são solidárias aos trabalhadores da multinacional. Em 2014, participaram de mobilizações dentro e fora do Brasil que acabaram revertendo demissões políticas de empregados que haviam se manifestado publicamente a favor da sindicalização. Os dois trabalhadores, Calvin Moore e Willard Chip Wells, foram reincorporados após protestos realizados no Brasil e nos Estados Unidos. Também em 2014, a UAW (United Auto Workers) e a IndustriALL solicitaram mediação do Departamento de Estado dos Estados Unidos para proteger o direito de sindicalização dos trabalhadores na fábrica de Canton.

Houve o reconhecimento oficial de que a empresa interferiu no direito de funcionários de circular informação sobre o sindicato fora do horário de trabalho e a determinação de que ela retirasse advertência escrita no histórico profissional do empregado. Mas a empresa não abriu o processo de negociação com os funcionários com acompanhamento da mediação formal. As ameaças antissindicais prevaleceram.

FOTOS E A CAMPANHA

Flickr: https://www.flickr.com/photos/138608046@N06

Facebook: https://www.facebook.com/facamelhornissan

Por Helô Reinert e Fabio Busian
Analítica