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Escape do tempo maior para se aposentar

CARÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE SUBIRÁ SEIS MESES EM JANEIRO. CONTRIBUIÇÃO MÍNIMA DE 162 MESES VALE SÓ ATÉ DEZEMBRO. SEGURADO PODE INCLUIR PERÍODO DO AUXÍLIO-DOENÇA PARA FUGIR DA MUDANÇA

Quem está programando a aposentadoria por idade tem menos de dois meses para completar a carência (número mínima de contribuições) de 162 contribuições (13,5 anos) exigida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A partir do dia 1º de janeiro, a carência aumentará para 168 contribuições (14 anos).

Esses seis meses a mais que o segurado terá de pagar antes de se aposentar podem custar até R$ 3.646,74 -no caso do segurado autônomo que contribui pelo teto do INSS, hoje em R$ 3.038,99.

Para não ter que desembolsar essa grana e se aposentar antes, o segurado ou segurada deve cumprir a exigência de 162 contribuições e agendar o pedido da aposentadoria por idade antes de 31 de dezembro. Além disso, o homem deve ter 65 anos e a mulher, 60 anos. Para os pedidos agendados a partir de 1º de janeiro, o INSS deverá exigir as 168 contribuições.

Uma maneira de completar a carência é somar o período de recebimento outros benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, no tempo de contribuição.

O INSS admite que segurado faça a conversão do período de recebimento de benefícios para o tempo de contribuição.

“Também é possível, para quem foi autônomo, fazer o pagamento atrasado referente a contribuições antigas”, disse a advogada Marta Gueller.

Para saber se pode fazer o pagamento em atraso, o segurado deve ligar para a central 135 do INSS. “Será preciso apresentar provas da atividade de autônomo na época do recolhimento que não foi feito”, disse a advogada.

Direito adquirido

Quem fez 65 anos (homem) e 60 (mulher) em anos anteriores, quando o número mínimo de contribuições exigidas era menor, pode tentar pedir que o INSS considere a carência da época. Se o INSS negar, o segurado pode ir à Justiça, que costuma dar ganho de causa.

(Juca Guimarães)