Estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) divulgado nesta semana aponta que a economia brasileira é a quarta menos vulnerável entre 23 países emergentes. Em 1998, no mesmo ranking, o Brasil figurava no grupo dos países emergentes 25% mais vulneráveis. Em 2007, a economia brasileira figura entre as 25% menos vulneráveis, que coloca o País atrás apenas da Polônia, Turquia e Hungria.
O trabalho enfatiza as políticas com potencial de reduzir a vulnerabilidade econômica de emergentes frente a conjunturas externas desfavoráveis. “Dentre as recomendações de políticas públicas, concluímos que a vulnerabilidade econômica do país é potencialmente reduzida na medida em que aumentam o grau de desenvolvimento do mercado financeiro doméstico, a liberalização financeira, o superávit primário, os indicadores de governança e diminuem a instabilidade econômica, o endividamento e o estoque de dívida indexada à moeda estrangeira”, diz o estudo.
Os resultados se sustentam em políticas de maior liberalização financeira, gerenciamento da dívida pública com diminuição da dívida bruta e do estoque indexado à moeda estrangeira, sustentabilidade da política fiscal, desenvolvimento do mercado financeiro doméstico, crescimento consistente, além de melhorias nos indicadores de governança – sobretudo indicadores de risco jurisdicional (aparato legal) e qualidade da regulação.
Legislação
O estudo destaca algumas ações implementadas pelo Brasil, principalmente a partir do biênio 2005/2006, que tornaram o país menos vulnerável a choques externos. Em junho de 2006, por exemplo, entrou em vigor a Lei 11.312, que garantiu ao investidor estrangeiro a desoneração fiscal em aplicações de títulos públicos federais e instrumentos de capital de risco (venture capital).
Essa medida incentiva a participação de investidores não-residentes nas aplicações em títulos públicos, podendo contribuir para a melhora do perfil da dívida pública (redução dos juros, alongamento da maturidade, aumento e formação de uma base de investidores de longo prazo) e gerar externalidades positivas para diversas áreas, incluindo o setor produtivo.
Já a Lei 11.371, de novembro de 2006, estabeleceu a nova regulamentação cambial para o Brasil, reduzindo custos de transação, eliminando assimetrias, flexibilizando a cobertura cambial para exportação e finalmente permitindo o processo de simplificação no mercado cambial com maior segurança jurídica.
A alteração e modernização das normas contábeis das sociedades anônimas brasileiras – por meio da Lei 11.638, de dezembro de 2007 – também foi outro fator que influenciou a melhoria do Brasil no ranking da vulnerabilidade econômica.
Grau de investimento
Outra medida adotada pelo Brasil foi o planejamento e gerenciamento da dívida pública federal (DPF) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio de melhoras no perfil da dívida pública, alongando o prazo médio, aumentando a liquidez, consolidando a composição via títulos prefixados e referenciados a índice de preços e alavancando a participação de investidores institucionais.
Todas essas medidas culminaram com a obtenção do grau de investimento por duas agências internacionais de classificação de risco no primeiro semestre de 2008.
