Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Miguel Torres está em Fortaleza nesta sexta, 23 de março, para participar do seminário do Ministério Público do Trabalho sobre “Sindicalismo e Garantias Penais”.

“Estamos neste ano celebrando os 30 anos da Constituição Federal, chamada de Constituição Cidadã e, ainda sim, temos no Brasil muita perseguição aos movimentos sociais e ao sindicalismo. Por isto, considero fundamental prestigiar estes debates, estes encontros democráticos, e continuar resistindo com lutas em defesa dos interesses do povo brasileiro e da classe trabalhadora”, diz Miguel Torres.

O seminário é organizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT, e pelo Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e Processo Trabalhista (GRUPE), da Universidade Federal do Ceará, e conta com participação de representantes da Polícia Civil, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Justiça Federal (Vara Criminal) e Procuradoria da República. A

Procurador regional e coordenador científico do evento, Gérson Marques explica que a demanda partiu do movimento sindical. “A iniciativa tem como proposta apresentar e debater os direitos dos sindicalistas às garantias processuais e as competências da Polícia e demais órgãos nas manifestações coletivas de trabalhadores”, antecipa.

A programação inclui palestras com a diretora no Sindicato dos Policiais Civis Ana Paula Cavalcante, o promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, o juiz Federal da 11ª Vara Criminal de Fortaleza Danilo Fontenele Sampaio Cunha, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará Rômulo Moreira Conrado e o advogado criminalista Paulo Quezado. O evento também abre espaço para o diálogo com empresas, advogados das causas sindicais e estudantes. S