Abnor Gondim – DCI
BRASÍLIA – Política é coisa para empresário. É o que indica o batalhão de 3.062 empresários, comerciantes, industriais e pecuaristas que são candidatos nas eleições deste ano em todos os cargos. O número representa um aumento de quase 20% em relação às eleições de 2006, quando o segmento elegeu 219 parlamentares, formando a maior bancada no Congresso desde as eleições de 1995.
Os empresários são a ocupação com maior representatividade dentre os 21.681 candidatos. A começar pelo dono da Natura, Guilherme Leal, vice na chapa da candidata do PV, senadora Marina Silva (PV). Entre os empresários de porte, está o deputado Camilo Cola (PMDB-ES), 87 anos, que criou o Grupo Itapemirim, uma das maiores empresas de transporte rodoviário do País.
Há entre os candidatos vários líderes empresariais, a exemplo do presidente licenciado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado federal Armando Monteiro (PTB-PE), que tentará o Senado.
A direção da CNI e a da Confederação Nacional da Agropecuária (CNA) já manifestaram interesse de aumentar o peso de sua bancada para fazer valer a aprovação de suas principais propostas. Algumas são diretamente contrárias a interesses da chamada bancada sindicalista, a exemplo da redução da jornada de trabalho e da aprovação da terceirização.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os empresários representam a maior categoria dentre os candidatos, em vários estados. Perdem, por exemplo, no Distrito Federal, para os servidores públicos, que ganham até três meses de licença para participar da campanha eleitoral.
“As entidades empresariais estão se mobilizando em razão das grandes conquistas alcançadas pelos trabalhadores nos oito anos do Governo Lula”, avalia o analisa político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), ligado a entidades de trabalhadores.
Pelos cálculos de Verlaine, os trabalhadores alcançaram 27 vitórias no Governo Lula e impuseram aos representantes da categoria empresarial uma derrota – o veto à Emenda 3, que permitia a terceirização de atividades pelas empresas. A matéria foi aprovada no Congresso devido à grande mobilização dos empresários, mas o texto acabou sendo vetado pelo presidente da República depois de uma ampla mobilização nacional das entidades dos trabalhadores.
Um dos pontos importantes destacados como vitória dos trabalhadores nas duas legislaturas do governo de Lula foi a retirada do Congresso do projeto de flexibilização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
“Não vai haver agora, nem na próxima legislatura, flexibilização da CLT”, afirmou o deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele foi um dos defensores da inclusão da jornada de trabalho no programa de governo da presidenciável do PT, Dilma Rousseff.
Os sindicalistas também comemoram: aumento real do salário mínimo; das folgas do comerciário aos domingos; atualização e ampliação de faixas da tabela do imposto de renda; ampliação de quatro para seis meses da licença-maternidade (opcional para a iniciativa privada e obrigatória no serviço público); legalização das centrais sindicais; promulgação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no serviço público; piso dos professores; reajuste de servidores.
Segundo Monteiro Neto, a CNI comemora, nas duas legislaturas do Governo Lula, a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que ampliou o regime tributário simplificado e reduzido do Simples Nacional. Aumentou de 1,3 mil para 3,5 mil o número de empresas beneficiadas. Na semana passada, a entidade também comemorou o anúncio feito pelo governo de que vai criar um portal de negócios para estimular a formalização dos empreendedores individuais que faturam até R$ 36 mil por ano.
Para este ano e para a próxima legislatura, a CNI aponta como prioritários 20 projetos de lei. Um deles é o projeto que acaba com a contribuição adicional de 10% incidente sobre os depósitos do FGTS aos quais o empregado tem direito em caso de demissão sem justa causa. A entidade alega que a remuneração adicional eleva os custos tributários da empresa. O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara.
Na pauta da CNA está o cumprimento das ordens judiciais de reintegração de posse de áreas invadidas. A entidade, liderada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), também vai lutar contra a revisão dos índices de produtividade com vistas à desapropriação para efeito de reforma agrária.
