Índice de trabalhadores com registro em carteira é o maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992
Jacqueline Farid, RIO
O recorde no índice de formalidade foi o destaque do mercado de trabalho no País em 2007 – ano em que se manteve a evolução positiva do emprego, com queda na taxa de desocupação e alta no rendimento dos trabalhadores. Segundo dados da Pnad, o porcentual de trabalhadores com carteira assinada no total de ocupados chegou a 35,7%, ante 34,3% em 2006. Esse é o maior nível da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992. Apesar dos avanços, 8,1 milhões de pessoas ainda estavam desempregadas no País.
O gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, destacou que o aumento das ocupações formais já vinha sendo revelado nas principais regiões metropolitanas – a coleta de dados do instituto é feita em seis delas – e a Pnad mostra que o fenômeno é nacional. O levantamento divulgado ontem indica que, entre 2006 e 2007, o número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 6,1% no País, com destaque para a Região Nordeste, onde a alta foi de 8,5%.
No que diz respeito aos empregados sem carteira, houve, no total do País, uma queda de 0,7% de 2006 para 2007. Os analistas da Pnad ressaltaram que o contingente de 20,6 milhões de trabalhadores sem registro “ainda é elevado”.
CAUSAS
O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, avalia que os principais fatores que têm elevado a formalidade são a segurança de um crescimento mais sólido da economia, o aumento da fiscalização e, sobretudo, a iniciativa de empresas de registrar em carteira a mão-de-obra para ter acesso a linhas de crédito para investimentos.
A gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira, afirmou que o aumento da formalização foi puxado especialmente pelo ganho de vagas na indústria, o segmento do mercado de trabalho que mais contrata com carteira assinada. A exemplo de Vale, ela citou o aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho como um motivo para o crescimento.
Mas para Fabio Romão, da LCA Consultores, a fiscalização teve pouca influência no fenômeno. Segundo ele, o número de trabalhadores com carteira está crescendo acima da média dos ocupados porque há evolução sustentável da economia no País, aumento da confiança dos empresários e expansão do mercado interno e dos investimentos.
Assim como Vale, Romão cita o aumento da formalização na construção civil como um dos motivos para o acréscimo nas contratações com carteira. Ele lembrou que muitas empresas de construção abriram o capital em 2007 e, para isso, tiveram de garantir a formalidade da mão-de-obra.
A Pnad mostrou também aumento de 1,6% no número de pessoas ocupadas no País, que totalizaram 90,8 milhões de trabalhadores em 2007. Houve pequeno recuo no nível de ocupação (parcela de pessoas ocupadas no total da população acima de 10 anos), para 57%, ante 57,2% no ano anterior. Mas, segundo a gerente da Pnad, a queda ocorreu “onde tinha que acontecer”, ou seja, nas faixas etárias entre 10 e 14 anos e acima dos 50 anos. De acordo com Maria Lúcia, o nível de ocupação mostra tendência de elevação desde 1996 e essa perspectiva não foi revertida no ano passado.
DESEMPREGO
Os dados do desemprego na Pnad também mostraram leve melhora em 2007. A taxa de desocupação recuou para 8,2%, ante 8,5% no ano anterior. O número total de 8,1 milhões de pessoas que estavam sem emprego e em busca de trabalho apurado pela Pnad representa uma queda de 1,8% ante o ano anterior.
O desemprego apresenta recuos sucessivos desde 2004, mas ainda está em patamar superior a 1997, quando a taxa era de 7,8%. No início da série da pesquisa, em 1992, a taxa de desemprego era ainda menor, de 6,5%.
Para Romão, da LCA, o desemprego não caiu mais porque pessoas que tinham desistido de procurar trabalho voltaram ao mercado, entusiasmadas com o aquecimento da economia. Ele afirmou que as maiores quedas na taxa estão ocorrendo em 2008 e serão captadas pela próxima Pnad.
