Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Bruno Saia e Folha de S. Paulo

O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas) decidiu ontem manter as 4.200 demissões ocorridas na Embraer no dia 19 de fevereiro. No entanto, a Justiça as considerou “abusivas” porque a empresa não se dispôs a negociar antes com os trabalhadores.

O tribunal estabeleceu o pagamento de uma indenização aos demitidos. Os dispensados terão direito de receber até dois salários -com limite de R$ 7.000-, além das indenizações previstas em lei.

A empresa também terá de bancar um plano familiar de saúde dos dispensados por 12 meses, a partir do dia 13.

Em fevereiro, o TRT-15 concedeu liminar que suspendeu as demissões até o julgamento. Ontem, o tribunal decidiu que a rescisão dos contratos deverá ser feita a partir de 13 de março, e não a partir de 19 de fevereiro (data do anúncio dos cortes), obrigando a empresa a pagar os salários correspondentes a esse período.

Os sindicatos que representam os trabalhadores disseram que vão recorrer ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) para tentar a readmissão dos demitidos.

Em comunicado, a empresa afirmou que vai aguardar a publicação da decisão do julgamento para poder analisá-la e definir qual será o seu posicionamento.